Polícia Federal prende ex-ministro da Educação Milton Ribeiro

ABRAÇO APERTADO

O general Paulo Chagas, que é da reserva remunerada, criticou, a força da esquerda na América do Sul e culpou o ressurgimento da oposição no Brasil também pela postura do presidente Bolsonaro, que “abraça corruptos”. “A esquerda está voltando ao poder em quase toda a América do Sul. Uma prova contundente da incompetência da chamada direita para selecionar seus líderes e, principalmente, para por em prática as regras do liberalismo econômico, provar os benefícios do conservadorismo evolucionista e para praticar a responsabilidade social”. Paulo Chagas, que teve apoio de Bolsonaro ao Governo do Distrito Federal, nas eleições de 2018, disse também que “por absoluta falta destes predicados”, a direita estaria “jogando fora a melhor, quiçá a única”, oportunidade que teve nos últimos 40 anos para provar a sua competência.

VAI AUMENTAR

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o reajuste das bandeiras tarifárias na conta de luz para o período de julho de 2022 a junho de 2023. A bandeira amarela passa a ser de R$ 2,989 para cada 100 quilowatts-hora (kWh), alta de 63,7%, consumidos no mês. A bandeira tarifária vermelha patamar 1 será de R$ 6,50, aumento de 59,5%, a cada 100 kWh. No caso da bandeira vermelha patamar 2, o valor aprovado pela Aneel é de R$ 9,795, acréscimo de 3,2%, a cada 100 kWh.

VOUCHER E VALE-GÁS

Além de editar uma medida provisória para mexer na Lei das Estatais, o governo do presidente Bolsonaro trabalha com outras duas alternativas no discurso de conter as recorrentes altas nos preços dos combustíveis. Uma das propostas ventiladas é a criação de um voucher mensal pago a caminhoneiros para subsidiar o abastecimento com diesel. Outra possibilidade colocada à mesa pelo Executivo federal é aumentar o valor do vale-gás para beneficiários do Auxílio Brasil.

COVID-19

O Brasil registrou 229 mortes provocadas pela Covid-19 nas últimas 24 horas. A média móvel diária de óbitos está em 148, alta de 22% em relação ao número verificado há 14 dias. O país contabilizou 64.362 novos casos positivos da doença, totalizando 31.818.827 infecções confirmadas desde o início da pandemia. No total, o Brasil já perdeu 669.390 vidas para o coronavírus. Os números são do mais recente balanço divulgado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde.

PETROBRAS

O presidente Bolsonaro vai apresentar, em breve, uma medida provisória para rever trechos da Lei das Estatais, mirando mudanças na Petrobras, que entrou em rota de colisão com o governo após novo anúncio de aumento no preço dos combustíveis. A informação foi confirmada pelo líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros. Criada em 2016, a Lei das Estatais atua como marco regulatório da atuação de empresas públicas. A legislação regulamenta o estatuto jurídico e a atividade de empresas públicas ou sociedades de economia mista com participação da União, dos estados, do Distrito Federal ou dos municípios.

REFORÇO

A farmacêutica Pfizer pediu, que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) libere a dose de reforço da vacina contra a Covid-19 para crianças de 5 a 11 anos. O pedido é para aplicação de uma nova vacina pelo menos 5 meses após a segunda dose. Atualmente, a dose de reforço da vacina da Pfizer contra Covid-19, Comirnaty, está disponível para adolescentes acima dos 12 anos. Segundo a reguladora, os dados clínicos apresentados ainda serão avaliados. Para aprovação, as informações devem comprovar o benefício da dose adicional para a faixa etária.

FORA DA PAUTA 

Uma semana atrás o presidente do Conselho de Ética, Paulo Azi, encerrava a reunião anunciando a chegada da acusação contra Arthur Lira nesse colegiado. Azi marcou para hoje nova reunião do conselho, mas não incluiu o caso de Lira na pauta dos processos a serem apreciados. Foram agendados discussão e votação de outros sete processos. A representação de Lira é a de número 25 e já está pronta para ter os três relatores sorteados. A ação contra o presidente da Câmara foi uma iniciativa do PSol. Lira e o deputado Glauber Braga discutiram durante uma sessão no plenário, no último dia 31, e o presidente ameaçou expulsar o parlamentar da oposição à força.

SÚMULA VINCULANTE 

A Defensoria Pública da União propôs, em petição enviada ao Supremo Tribunal Federal, uma súmula vinculante para evitar que diferentes tribunais do país neguem, de forma genérica, a possibilidade do princípio da insignificância aos julgados.A coluna teve acesso ao documento em primeira mão. Na prática, a súmula vinculante é um mecanismo constitucional para uniformizar decisões sobre determinados assuntos.

PLANO DE SAÚDE 

A Agência Nacional de Saúde Suplementar tem até 10 dias para comunicar os planos de saúde sobre a obrigação de arcar com tratamento integral de autismo, conforme recomendação do Ministério Público Federal emitida. Alguns planos tinham passado a não cobrir o valor de sessões com psicólogos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos ou fisioterapeutas indicadas a pacientes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista. A recomendação tem como pano de fundo decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que aprovou taxatividade do rol de procedimentos de saúde da ANS – na prática, decidiu a Corte, os planos de saúde não precisam cobrir tratamentos e serviços médicos que não estiverem na lista obrigatória da agência.