Por João Pedro Marques, com Vanessa Alves (Cuiabá) e João Negrão (Brasília)
Garcia defende fim da reeleição e eleição unificada no Brasil
O deputado federal licenciado e chefe da Casa Civil, Fábio Garcia (União), defende o fim da reeleição no Brasil e a unificação das eleições. Para ele, esses tópicos precisam ser debatidos na reforma eleitoral que está se discutindo no Congresso Nacional. Para Garcia, proibindo a reeleição, a malversação de dinheiro público para fins eleitorais irá reduzir.
PL crava vitória de Abílio Brunini no primeiro turno
O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar da Costa Neto, já vê a vitória do deputado federal Abílio Brunini (PL), como certa, na disputa à prefeitura de Cuiabá. O otimismo pela candidatura do parlamentar, que foi derrotado ao disputar o mesmo cargo em 2020, foi afirmado durante uma visita do dirigente à sede de um grupo de comunicação na capital mato-grossense na última sexta-feira (6).
Mauro Carvalho questiona interesse do ICMBio em travar estadualização do PN de Chapada
O senador Mauro Carvalho (União) questiona a posição do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) contrária à atualização do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, mas ser favorável à concessão para uma empresa que investirá apenas R$ 18 milhões, quando o governo de Mato Grosso planeja investir R$ 200 milhões. Segundo o senador, existe um plano estratégico de turismo para a Baixada Cuiabana, e isso inclui o Parque Estadual de Chapada.
Emanuelzinho aciona STF contra lei que proíbe pesca em MT
O deputado Emanuelzinho (MDB) ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei do Transporte Zero, aprovada no início de junho pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso e sancionada pelo Governo do Estado no final de julho deste ano. Através de suas redes sociais, o parlamentar afirmou que o novo Cota Zero, que tem ferido e tem prejudicado o sustento, a dignidade de milhares de pescadores em Mato Grosso, enquanto interesses econômicos estão sendo privilegiados.
Medeiros afirma que ministro do STF interfere na vida até de prefeitos
O deputado federal José Medeiros (PL) defendeu a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Equilíbrio, que permite o Congresso Nacional derrubar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Para ele, os ministros têm interferido sobre as decisões dos outros poderes. A PEC, protocolada no dia 28 de setembro e assinada por 175 deputados federais, foi apresentada pelo deputado Domingos Sávio (PL/MG). Ela altera o artigo 49 da Constituição Federal para que o Congresso Nacional possa derrubar, por maioria qualificada, decisões do STF que os congressistas julguem extrapolar os limites constitucionais.
Juarez afirma que intromissões do STF são culpa do próprio Congresso
O deputado Juarez Costa (MDB) afirma que as “intromissões” do Supremo Tribunal Federal (STF) se devem a falhas com o Congresso Nacional, que tem postergado as discussões de diversos temas. O parlamentar cita a questão envolvendo o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas. Segundo Juarez, o próprio Congresso tem falhado em não ter votado determinados projetos, como o Marco Temporal.
Buzetti questiona regalias de autores de feminicídio
A senadora Margareth Buzetti (PSD), fez duras críticas em relação às regalias que os detentos têm no Brasil, substancialmente os que foram presos por agredir ou até matar mulheres. A senadora é autora do chamado “pacote antifeminicídio”, que está em trâmite no senado e visa diminuir os índices de violência doméstica no país. Um dos pontos avaliados pela senadora é a questão da visita íntima, que tem direito até mesmo àqueles que executaram as companheiras.