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segunda-feira, maio 13, 2024
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Garcia diz não se preocupar com resultados pesquisa; Abílio crítica custo de IPTU em bairro que falta água; e Coronel Fernanda pede urgência em projeto que impede aborto

Por João Pedro Marques, com Vanessa Alves (Cuiabá) e João Negrão (Brasília)

 

Garcia diz não se preocupar com resultados pesquisa

Após não ter tido um bom desempenho nas últimas pesquisas que saíram para candidatos a prefeito de Cuiabá em 2024, o Chefe da Casa Civil, Fábio Garcia (União), afirmou não se preocupar com resultado de pesquisas. Para ele os dados não tendem ter a efetividade na hora da votação.

Abílio crítica custo de IPTU em bairro que falta água

Edilson Rodrigues/Agência Senado

O deputado Abílio Brunini (PL) criticou o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) cobrado em bairro de Várzea Grande. Segundo o parlamentar, o bairro em questão seria o Jardim Petrópolis, onde não é contemplado com água potável e nem saneamento básico. 

Coronel Fernanda pede urgência em projeto que impede aborto 

Câmara dos deputados

A deputada Coronel Fernanda (PL) assinou o requerimento de urgência para votar o Estatuto do Nascimento (PL 478/2007), que impede o aborto no Brasil. Segundo a parlamentar, a urgência se dá a partir da decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, de descriminalizar o aborto em gestação de até 12 semanas. 

Proposta do deputado Coronel Assis integra relatório da CPI do MST

O projeto de lei do deputado federal Coronel Assis (União), que propõe a exigência de personalidade jurídica (CNPJ) para movimentos sociais como o Sem-Terra, integra arcabouço de medidas legislativas apresentadas em relatório da CPI do MST para garantir mais segurança jurídica no campo e evitar possíveis práticas ilícitas camufladas de movimento social.

Gisela diz que minirreforma pode trazer retrocesso para mulheres

A deputada Gisela Simona (União) afirmou sentir preocupação em alguns pontos da minirreforma eleitoral, que altera diversas regras, entre elas candidaturas femininas. Segundo a parlamentar, a mudança pode extinguir de vez a obrigatoriedade mínima de candidatas e favorecer apenas as candidaturas masculinas nos partidos que não haja nenhuma punição.  

Projeto de Jayme Campos que prioriza verba federal para creches inacabadas é aprovado

Projeto de Lei de autoria do senador Jayme Campos (União), que prioriza recursos federais para creches inacabadas, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto recebeu parecer favorável do senador Mauro Carvalho (União) e agora segue para análise na Câmara dos Deputados. 

Comissão do Senado deve analisar projeto de Buzetti sobre estadualização do Parque Nacional

De autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD), o projeto de Lei que prevê a estadualização do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães deve ser analisado até a quarta-feira (27). O texto defende que a gestão do parque seja transferida para o governo do Estado de Mato Grosso sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Meio Ambiente com objetivo de proteger e preservar o ecossistemas, assegurar a preservação dos recursos naturais e proporcionar oportunidade de uso nas áreas de educação, pesquisa científica e desenvolvimento turístico. 

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