Criação do partido foi aprovada por unanimidade pelo TSE e fundo partidário está estimado em pelo menos R$ 22 milhões
Por Renan Marcel, Leiagora
O PRD é resultado da fusão entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Patriota e foi aprovada por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão administrativa de quinta-feira (9). O partido era para ser chamado de Mais Brasil, porém, o nome foi vetado.
Segundo Kássio, se Dilmar migrar para o PRD, o deputado será o responsável por organizar o partido no Norte do estado. Dilmar, contudo, sempre ponderou que era necessário criar o partido primeiro antes de qualquer decisão.
O PRD deve reunir nomes que se colocam como “direita de verdade”, mas já nasce perdendo um dos seus nomes, o deputado estadual Cláudio Ferreira, que deve deixar o PTB para se filiar ao Partido Liberal com o intuito de disputar a prefeitura de Rondonópolis.
Diante da decisão do TSE, Kássio descarta a filiação ao Republicanos, que havia feito o convite, e concentra esforços na montagem da chapa do PRD.
A decisão da justiça eleitoral teve como base o voto da relatora do pedido das legendas, ministra Cármen Lúcia. Segundo ela, todas as exigências da legislação sobre o tema foram cumpridas.
“A Procuradoria-Geral Eleitoral também opinou pelo deferimento do pedido de fusão, destacando que as impugnações solicitadas versam sobre questões que não afetam matérias das competências da Justiça Eleitoral”, afirmou a magistrada.
A ministra registrou que o estatuto, o programa do novo partido e o seu órgão de direção nacional foram aprovados em convenção nacional realizada em 26 de outubro de 2022 e publicados no Diário Oficial da União (DOU) de 9 novembro de 2022.
Fundo Partidário
No voto, Cármen Lúcia considerou ainda prejudicada liminar que reservava, desde fevereiro de 2023, os recursos do Fundo Partidário que seriam destinados à futura agremiação, no caso o PRD. Com a aprovação da fusão do Patriota e do PTB, o novo partido passa a ter efetivo direito a obter verbas do Fundo Partidário pela superação da cláusula de barreira.
O cálculo do montante reservado leva em conta a soma dos votos válidos obtidos pelo Patriota e o PTB nas últimas eleições para a Câmara dos Deputados, ocorridas em 2 de outubro de 2022. As verbas estavam bloqueadas até que o pedido de fusão dos partidos fosse examinado pelo Plenário do TSE, o que ocorreu na última quinta-feira. A estimativa é de que o PRD tenha ao menos R$ 22 milhões liberados neste ano.