Por João Pedro Marques, com João Negrão, Iasmim Sousa e Gabriel Duenhas
O deputado federal Fabio Garcia (União) protocolou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera os artigos 5° e 102 da Constituição Federal, para preservar a “coisa julgada” no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o parlamentar, a proposta tem como objetivo instituir quórum qualificado de dois terços dos membros dos tribunais superiores em discussões que já tenham jurisprudência firmada pelas cortes. A alteração também define que cabe ao Congresso Nacional definir as hipóteses em que matérias com trânsito em julgado poderão ser revistas pelo Judiciário.
Fabio Garcia também divulgou em suas redes sociais um balanço da semana. Confira:
“Semana muito produtiva e agitada entre Brasília e Cuiabá. Agenda repleta de entrevistas, reuniões, videoconferência, atendimentos, visitas nos bairros e sessão plenária. Só se tem bons resultados com muito trabalho! Bora pra cima!”
Balanço da Coronel Fernanda
A deputada federal Coronel Fernanda divulgou em suas redes sociais um balanço da semana. Confira:
“Compartilho com vocês o resumo das atividades da semana! Que Deus me abençoe e me capacite cada vez mais para fazer o melhor pelo Mato Grosso e pelo Brasil.”
Senadora Margareth encerra missão pela Amazônia
A senadora Margareth Buzetti (PSD) encerrou sua missão na Amazônia. Confira:
“Encerramos a missão de seis dias pela Amazônia, a convite do Ministério da Defesa para conhecer o Programa Calha Norte. Passamos por três estados – Amazonas, Roraima e Acre – e o sentimento após esse período é só de agradecimento, por tudo que vi e vivi. Foram seis dias de trocas, vivências e experiências maravilhosas. Vou guardar em meu coração momentos únicos vividos em Maturacá , e em especial Estirão do Equador.
Vou levar alguns dias para absorver e assimilar essa imersão que é a Amazônia. Chegamos a locais com dificílimo acesso conhecendo um Brasil que muitos sequer sabem que existe, literalmente dentro da Selva. O País precisa saber o que está sendo feito na Amazônia. Como integrante da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado irei propor audiência pública para discutirmos o Programa Calha Norte e nos colocar à disposição para ajudar.
O trabalho desenvolvido lá, de defesa das fronteiras, da preservação do meio ambiente e dos povos indígenas reflete em todo o Brasil e deve ser uma bandeira de todos, independentemente do estado que representa.
Um beijo no coração e um ótimo final de semana à todos!”
Feliz aniversário, dona Lucimar!
O senador Jayme Campos (União) lembrou o aviversário de sua esposa, dona Lucimar, a quem o titular desta coluna também parabenizamos.
Disse o senador Jayme em suas redes sociais:
“Feliz aniversário, meu amor!!! Deus proteja você e toda nossa família!!! Parabéns, Lucimar!!!”