Por Yuri Ramires, Gazeta Digital
Ex-secretário-adjunto de Saúde de Cuiabá, o médico Luiz Gustavo Raboni Palma, foi preso na manhã desta segunda-feira (17) por policiais da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor). Ele é dono da empresa LG MED Serviços e Diagnósticos LTDA, que presta serviços à Prefeitura de Cuiabá e é suspeita de receber pagamentos indevidos.
Consta na investigação que a empresa foi contratada para prestar serviços de médicos plantonistas nos períodos noturno e diurno e estavam recebendo pagamento integral pela Secretaria Municipal de Saúde, mas que os médicos sequer compareceram nas unidades para trabalhar.
Além disso, foi apontado que a empresa estava recebendo os pagamentos em valores além dos serviços executados. Os pagamentos analisados são dos meses de novembro e dezembro de 2022, além de janeiro de 2023.
A empresa recebia R$ 25,9 milhões para prestar serviços nas UPAS da Morada do Ouro, Pascoal Ramos, Leste e Oeste. Contudo, só prestavam serviços na unidade da Morada do Ouro e Pascoal Ramos.
Foi constatada ainda a inexistência física da empresa, ausência de informações sobre a quantidade de atendimento por mês – que viola o contrato e a conivência dos agentes públicos que autorizavam o pagamento.
Em auditória da Controladoria Geral do Estado (CGE), foi apontado que a empresa recebeu pelos plantões médicos sem a comprovação da execução. Além disso, o período de duração dos plantões estava abaixo do contratado.
Operação
Conforme a assessoria de imprensa da Polícia Civil, estão sendo cumpridos ao todo 19 mandados judiciais, sendo 6 de busca e apreensão em Cuiabá e um em Barra do Bugres. O dono da empresa investigada está sendo preso.
Além disso, há 12 medidas cautelares, sendo 4 de suspensão da função pública de agentes da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá; uma suspensão de pagamentos, um mandado proibindo que a empresa investigada realize novas contratações coma Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, além de mandado suspendendo pagamentos em benefício da empresa.