Segundo André Luiz Dias, coordenador do ObPopRua, cadastro da Prefeitura de SP é defasado, e número real pode ser 25% maior. Gestão municipal diz que levantamento não retrata realidade da cidade e que dado correto é de 31.884 pessoas em situação de rua.
Redação com G1
O número de pessoas que vivem em situação de rua na cidade de São Paulo cresceu mais de 16 vezes nos últimos 11 anos: em dezembro de 2012, eram 3.842; já em dezembro de 2023, 64.818 pessoas viviam nas ruas da capital.
O Brasil registra 261 mil pessoas em situação de rua. Isso significa que, a cada quatro pessoas que vivem nessa condição, uma mora na cidade de São Paulo. Em 2012, eram 12.775 pessoas vivendo na rua no país, número 20 vezes menor.
Os números fazem parte de um levantamento obtido com exclusividade pela Globonews, feito pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua da Universidade Federal de Minas Gerais (ObPopRua/UFMG).
Em nota, a Prefeitura de São Paulo disse que o levantamento não retrata a realidade da cidade e que considera o Censo de População em Situação de Rua feito em 2021 pela Prefeitura como o dado correto — neste caso, a gestão municipal fala em 31.884 pessoas em situação de rua.
O estado de São Paulo também registrou um número 20 vezes maior em dezembro de 2023, quando comparado ao início da série história. Há 11 anos, eram 5.257 pessoas em situação de rua no estado. Atualmente, são 106.857.
Cadastro Único
As prefeituras são as responsáveis pela atualização de cadastros no CadÚnico. Entre as capitais brasileiras, a taxa média é de 86,7% dos cadastros atualizados.
Apesar de ser a cidade com maior número de pessoas em situação de rua do país, São Paulo é a capital brasileira com a menor taxa de atualização cadastral. Segundo dados de dezembro de 2023 levantados pelo ObPopRua/UFMG, essa taxa era de 75,3%. Ou seja, cerca de 25% dos cadastros não estavam atualizados na capital paulista.
Segundo André Luiz Dias, coordenador do ObPopRua e professor da UFMG, isso significa que o número real de pessoas em situação de rua pode ser até 25% maior que o registrado hoje.
Para ele, manter os cadastros do CadÚnico atualizados é importante para se ter um panorama real e sempre atualizado do número da população em situação de rua, para que seja possível pensar políticas públicas a partir dele.
Além disso, o governo federal envia uma verba para as prefeituras gerirem o Cadastro Único. Quanto mais atualizados forem esses cadastros, maior será a verba recebida pela Prefeitura.
“Fazendo os cálculos, o observatório chegou a uma estimativa que o município de São Paulo, somente em 2023, deixou de receber quase R$ 7 milhões por conta dessa baixa gestão e baixa qualidade de gestão do CadÚnico. Isso é muito sério, porque estamos falando da capital brasileira com o maior número de pessoas em situação de rua no país”, explica o coordenador do ObPopRua.
A prefeitura da capital afirma que a taxa de atualização do CadÚnico continua subindo mês a mês, e chegou a 77% em janeiro de 2024. De acordo com a nota, a comparação da capital paulista com outras cidades sem considerar as diferenças no porte delas e outros indicadores de qualidade do cadastro gera distorções na análise.
Sobre os números da população em situação de rua, a GloboNews questionou o Ministério dos Direitos Humanos, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
O que diz a Prefeitura de SP
Em nota, a prefeitura da capital afirmou:
“A pesquisa formulada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) com base nas informações do CadÚnico, que é cumulativo e autodeclaratório, não retrata a realidade da cidade.
A mera comparação da Taxa de Atualização Cadastral (TAC) sem considerar a diferença existente entre o porte dos municípios e outros indicadores de qualidade do cadastro, como o número de cadastros em averiguação unipessoal, gera distorções na análise.
Já o Censo da População em Situação de Rua, produzido pela Prefeitura de São Paulo em 2021, e que é de conhecimento público, é resultado de um minucioso trabalho de campo, feito por mais de 200 profissionais. O estudo garantiu que todas as pessoas que se encaixavam na definição de população em situação de rua fossem entrevistadas e/ou contabilizadas e apontou que 31.884 pessoas vivem em situação de rua na cidade de São Paulo.
O relatório completo do Censo 2021 está disponível para consulta por meio do link: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiZWE4MTE5MGItZjRmMi00ZTcyLTgxOTMtMjc3MDAwMDM0NGI5IiwidCI6ImE0ZTA2MDVjLWUzOTUtNDZlYS1iMmE4LThlNjE1NGM5MGUwNyJ9
A taxa de atualização do Cadastro Único (CadÚnico) na cidade de São Paulo continua subindo mês a mês e atingiu a marca de 77% em janeiro de 2024.
Quanto ao repasse, a SMADS ressalta que o valor recebido do Governo Federal em 2023, de R$ 24.443.892,57, está sendo utilizado no processo vigente de efetivação e de nova licitação para contratação de mais cadastradores, ampliando o atendimento referente ao CadÚnico no município. Entre 2021 e 2023, houve um aumento 80 cadastradores na cidade, além de 28 novos postos de atendimento”.