Delegado Sérgio Sadao Nori é o novo chefe da PF em Mato Grosso
Requisições de bens e serviços contra pandemia não dependem de autorização da Saúde
Ministério Público de Mato Grosso aciona Estado por danos ambientais causados pelo VLT
MPT e OIT lançam série sobre a realidade dos profissionais de saúde no país
Revogação de portaria que incluía a Covid-19 em lista de doenças ocupacionais preocupa MPT
“Kit de Atuação” busca fomentar políticas de prevenção ao suicídio
Humberto Martins preside primeira Corte expressa pesar pelas vítimas da pandemia
Dnit acata recomendação do MPF quanto ao traçado da BR-242 em terra indígena
São cabíveis embargos de terceiro contra penhora de imóvel ainda não entregue
Empate assegura concessão de prisão domiciliar a mãe reincidente
AO VIVO: STJ julga manutenção da liminar que afastou Witzel do cargo
Paralisação de fundos destinados ao meio ambiente será debatida em audiência
Rosa Weber rechaça tese de ‘mandato cruzado’ usada a favor de Flávio Bolsonaro
Dias Toffoli mantém julgamento de afastamento de Wilson Witzel no STJ
Ministério Público reafirma parceria com a MTI e renova contrato do Fiplan
Prorrogada suspensão da segunda etapa do plano de retorno em São Félix do Araguaia
TJMT suspende Plano de Retorno às Atividades Presenciais em Brasnorte por conta de contágio
Judiciário lança programa para destravar processos de execuções fiscais
Judiciário de Mato Grosso registra quase 11 milhões de atos processuais durante a pandemia
Ministro do STF critica “inquéritos sem fim” contra conselheiros do TCE-MT
Resolução do CSMP reforça controle dos TACs com destinação de recursos
Atuação preventiva da Procuradoria Geral do Estado resulta em operação contra fraude
Comarcas de Mato Grosso iniciam plano de retorno às atividades presenciais no dia 24
É ilícita a prova obtida diretamente dos dados constantes de aparelho celular
Advogado deve acessar ambiente virtual com nome próprio e número do processo
Superior Tribunal de Justiça prorroga sessões por videoconferência até 30 de setembro
STF vai discutir redução de jornada para servidor que tenha filho com deficiência
Inadimplência por mais de 60 dias não desonera consumidor das mensalidades do plano de saúde
STF concede tutela provisória de urgência ao procurador da República Deltan Dallagnol
Ministro Celso de Mello completa 31 anos de atuação nop Supremo Tribunal Federal