Nova Lei Rouanet
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública para apresentação e diagnóstico da Nova Lei Rouanet. O deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), que propôs o debate, explica que a atividade faz parte de encontros denominados “Expresso 168”, realizados regularmente pelo colegiado desde 2013. “Com a intenção de detectar gargalos e propiciar a interlocução entre a sociedade civil organizada, o Poder Executivo e o Parlamento, o projeto tem se mostrado um importante norteador da pauta da Comissão de Cultura e das políticas do setor”, afirma.
Programa Mais Médicos
O Mais Médicos bateu o recorde de inscrições de profissionais, com 34.070 médicos cadastrados no chamamento de vagas, sendo 19.652 brasileiros com registro profissional no país. O número de inscritos foi o maior já alcançado desde a criação da iniciativa, em 2013, durante a gestão da presidenta Dilma Rousseff. Os médicos brasileiros registrados no Brasil terão prioridade no preenchimento das vagas. As vagas não ocupadas por médicos com registro no país serão preenchidas por brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS).
Secom reúne ministros
O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, realizou reunião de alinhamento de comunicação e avaliação do governo com ministros e secretários executivos dos ministérios. Os próximos encontros contemplarão todo o conjunto do Governo Federal. “Foi uma reunião muito produtiva e vamos nos reunir com mais frequência com todos os ministérios para que o governo tenha cada vez mais unidade de comunicação, com assertividade. E de forma ainda mais regionalizada, levando a todos os lugares do país as ações do governo do Presidente Lula. Como ele mesmo disse, quer seus ministros viajando e dialogando com o povo brasileiro sobre o que temos feito pela população”, afirmou Paulo Pimenta.
Reforma tributária em debate
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza audiência pública para discutir os impactos da reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) na indústria, no comércio e nos serviços. O debate foi proposto pelo deputado Heitor Schuch (PSB-RS). Ele ressaltou que o governo já sinalizou que a reforma será prioridade para este ano e que empresários de diversos setores consideram importante a unificação e simplificação de tributos sobre o consumo, de forma a promover o crescimento e aumentar a competitividade, especialmente no mercado internacional. “Além da grande carga suportada pela indústria, comércio, serviços e consumidores, a enorme complexidade da legislação tributária e a falta de uniformidade nas legislações estaduais e municipais levam à falta de isonomia entre empresas e a uma menor competitividade”, afirmou.
Vanguarda no hidrogênio verde
O Brasil é um dos países no mundo com maior potencial para desenvolver o hidrogênio verde, se conseguir estabelecer um marco regulatório à altura desse potencial. Essa foi a conclusão da audiência pública promovida pela Comissão Especial do Hidrogênio Verde (CEHV) no Ceará, no auditório do Porto de Pecém. O presidente da comissão, senador Cid Gomes (PDT-CE), garantiu que o foco é trabalhar para que o marco regulatório possa ser aprovado já em 2024, colocando o Brasil, e especialmente a Região Nordeste, na vanguarda do desenvolvimento da nova tecnologia.
“Diálogos com o Supremo”
Um perfil da Biblioteca Nacional e a reafirmação de sua importância como ícone da preservação da memória e da história do Brasil foram pontos centrais da palestra do presidente da instituição, Marco Américo Lucchesi, realizada no projeto “Diálogos com o Supremo”. Na abertura do encontro, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, falou dos objetivos do projeto, da interlocução com os diversos segmentos da sociedade e da trajetória profissional de Lucchesi. Lembrou, ainda, que o professor e poeta, membro da Academia Brasileira de Letras, é o principal responsável pela execução do projeto de tradução da Constituição de 1988 para o Nheengatu, língua geral amazônica, originária do Tupi.