Vereador pretende protocolar representações nesses órgãos
Por Eduarda Fernandes, Leiagora
O vereador Dilemário Alencar (Podemos) pretende levar ao Ministério Público Estadual (MP) e o do Trabalho (MPT) o caso da demissão de Laura Natasha Oliveira do cargo de chefe de gabinete da vereadora Edna Sampaio (PT), pelo fato de ela estar grávida na ocasião da exoneração. Dilemário acredita que pode conseguir que Edna seja obrigada a devolver o recurso público pago a Laura, em torno de R$ 70 mil.
“Estou entrando com uma representação no Ministério Público solicitando que reveja a exoneração da Laura. A demissão da Laura foi sem justa causa. Então o Ministério Público eu quero que haja nesse aspecto. Os R$ 72 mil que a vereadora Edna fez a Câmara municipal gastar com a demissão de uma mulher grávida não é certo, isso é dinheiro público”, afirmou em entrevista ao Agora na Capital dessa quarta-feira (12), ocasião em que também comentou que deve representar a parlamentar no MPT.
Edna Sampaio é alvo de um processo disciplinar na Câmara de Vereadores por suposta prática de rachadinha. A parlamentar teria recebido R$ 20 mil da ex-chefe de gabinete, referentes à verba indenizatória paga pela Câmara aos servidores que ocupam tal cargo.
As transferências teriam sido realizadas no ano passado, a pedido do marido da vereadora, Willian Sampaio (PT). A servidora em questão, a Laura Natasha, foi exonerada no final do ano passado, mesmo estando gestante e acabou sendo indenizada em R$ 70 mil. Ela ganhava R$ 7 mil de salário e mais R$ 5 mil de VI.
Edna admitiu que mantém no gabinete dela a política de juntar a verba indenizatória da chefe de gabinete com a dela mesma para custear as ações do mandato. Para a parlamentar, apesar da lei especificar que a VI do chefe de gabinete é para compensar gastos custeados diretamente pelo agente público, não há ilegalidade em usar o recurso para dispêndios de outros servidores.
Na segunda (10), Edna Sampaio foi a entrevistada do Agora na Capital e, na ocasião, justificou ter demitido Laura por incompetência da atuação dela no cargo, e não porque estava grávida. “Quando a Laura veio para o meu gabinete, ela era uma aposta que eu fiz. […] Não deu certo exatamente por razões que não têm nada a ver com a gravidez, que têm a ver com a capacidade. Não digo nem capacidade, é competência dela de conduzir, de dirigir uma equipe de um gabinete como o nosso. Não teve, não teve condição”, declarou Edna.
A versão de Edna já foi rebatida por Laura, durante oitiva na Comissão de Ética realizada em 22 de junho, ao dizer que foi demitida do cargo sob a alegação de que sua gravidez prejudicaria o seu mandato. “Ela disse que não teria condições de ficar comigo, porque ela é mãe de três filhos e sabe como é estar gravida, e que a minha condição iria custar para o mandato dela, porque ela tem dois anos de mandato e precisava de alguém que pudesse se dedicar integralmente, se doar 100%, e na condição que eu estava não era possível”, declarou na ocasião.
No programa Agora na Capital dessa quarta, Dilemário contou ter assistido a entrevista de Edna e lamentado as declarações da parlamentar. “Eu vi, achei lamentável ela chamar a Laura de incompetente”, comentou.