Por Vanessa Alves
Com objetivo de preservar e conservar a vegetação nativa brasileira, segue para aprovação na Câmara Federal, o Projeto de Lei 225//2023, nomeado de ‘Desmatamento Zero’, que proíbe o corte da vegetação em todo o território nacional pelo período de quatro anos.
De acordo com o texto, o corte de vegetação nativa nesse período só poderá ocorrer mediante autorização do órgão competente do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).
Isso somente poderá ocorrer em três situações como a implantação de empreendimento ou atividade de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental; Por meio de Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) aprovado pelo Sisnama; E quando necessário para o desenvolvimento de atividades agrossilvopastoris em pequena propriedade rural ou posse rural familiar.
O projeto, que tem autoria o deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM), assegura o direito à exploração da área, incluindo o uso alternado do solo, a proprietários, titulares de domínio útil ou possuidores de imóvel rural que, na data da nova lei, possuírem Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) vigente e comprovarem a regularidade ambiental do empreendimento ou atividade.
Dados de desmatamento do Pantanal em Mato Grosso
Segundo dados divulgados pelo sistema de sensoriamento remoto de biomas no Brasil (MapBiomas), no mês de julho, Mato Grosso desmatou 2.329 hectares do Pantanal nos quatro primeiros meses de 2023, resultando em 274 alertas de desmatamento. Nos últimos quatro anos, foram mais de 9,5 mil hectares de floresta derrubada no Estado.
Houve um aumento de 61,3% no número de desmatamento em Mato Grosso em comparação ao mesmo período do ano passado, quando foram desmatados 1.443 hectares. Em 2022, foram destruídos 4.392 hectares do Pantanal.