Cerimônia de posse dos novos administradores da Corte foi realizada no Pleno do Tribunal e contou com a presença de autoridades estaduais
Por Hulda Rode
Da Redação
O primeiro dia do mês de fevereiro foi memorável para a Corte sul mato-grossense. Data em que se iniciou a abertura dos trabalhos do Poder Judiciário e de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para a administração do biênio 2023-2024. Na Presidência, assume o Des. Sérgio Fernandes Martins, e ao seu lado, na Vice-Presidência o Des. Dorival Renato Pavan e pela Corregedoria-Geral de Justiça, o Des. Fernando Mauro Moreira Marinho.
No discurso de posse, o novo presidente, Des. Sérgio Fernandes Martins, honrou a presença de seu pai o desembargador aposentado Sérgio Martins Sobrinho, que há 40 anos presidiu a Corte, e utilizou as mesmas palavras durante a abertura, em 1º de fevereiro de 1983, quando seu pai assumiu o cargo de presidente do Tribunal de Justiça de MS.
“‘Assumo a honrosa missão de dirigir os destinos do Egrégio Tribunal de Justiça do nosso Estado, por delegação dos ilustres pares, os quais, ultrapassando, magnanimamente, meus defeitos e limitações, honraram-me ao sufragar meu nome, para a presidência’. Louvo a Deus o fato de meu pai, 40 anos depois, estar vivo e com saúde, podendo compartilhar conosco desse momento de júbilo”.
O Presidente do TJMS, Des. Sérgio Martins, comentou em sua posse o compromisso de zelar pela administração das atividades do Poder Justiça, e reforçar a confiança da sociedade na justiça brasileira.
“Os desafios se assemelham pela morosidade, pela falta de recursos e segurança jurídica que se arrastam pelo tempo e as soluções se andam estreita com o Estado. Fugindo do mais do mesmo e que possamos fazer a diferença. Meu compromisso é com a justiça sul mato-grossense e pacificar a justiça social, promover a paz entre as partes, aplicar as leis. O juiz é a bandeira da paz social, e devemos prestar com qualidade, sabendo que o volume demandas existe. Por outro da Administração, é exigida uma administração equilibrada e responsável, além da observância do teto de gatos. O Poder Judiciário precisa acompanhar o desenvolvimento do Estado, e o Estado de Mato Grosso do Sul está em boas mãos, temos plena convicção o nosso Estado está pronto para um salto de qualidade que colocará nas posições do PIB brasileiro”, disse.
Troca de comando
Em seu discurso de encerramento da gestão do biênio 2021-2023, o ex-presidente do TJMS, Desembargador Carlos Eduardo Contar, destacou a satisfação de zelar pela mais alta Corte do Estado, e afirmou que seu mandato teve um sentimento de realizar 20 anos em 2 anos, e isto foi possível, pela escolha de magistrados comprometidos pela causa pública.
Ele ressaltou a conquista dos Selo Ouro concedido entre os anos de 2021 e 2022, no tocante ao reconhecimento das normas de qualidade ISO 9000 e ISO 37000 que se refere às normas de gestão anticorrupção. O Des. Carlos Eduardo Contar comentou sobre a série de programas e atividades que renovaram a informática e melhoria na atividade laboral, a criação da central de processamento eletrônico; a implementação de usinas fotovoltaicas nos prédios dos tribunais nos municípios; a obtenção de um novo terreno que ampliará as instalações de novas áreas para o TJMS, como novos plenários, recepção e escola judicial.
“A maior vitória que nos dá é a certeza do dever cumprido. Mostramos aos pares e a todos da população que é possível resgatar a dignidade de cada um, seja um administrador público ou anônimo do Estado. Conquistamos a melhoria das condições de trabalho, o reconhecimento e prestígio de nossas tarefas, buscando uma convivência melhor a quem prestamos os nossos serviços”, comentou o desembargador.
Uma questão de ordem
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional MS, Dr. Bitto Pereira, destacou que a posse do Desembargador Sérgio Fernando Martins é muito especial, isso porque ele é oriundo do 5° Constitucional, que inicia-se na casa da advocacia. “É honroso o Dr. Sérgio ser escolhido pelos pares e presidir a mais alta Corte sul mato-grossense, e nosso diálogo será baseado nos pilares pela busca de uma justiça justa e célere; o respeito às prerrogativas da advocacia e o respeito aos honorários advocatícios, porque ainda vivemos tempos de autoridades que não compreendem o papel da advocacia”.
O governado do Estado de Mato Grosso, Eduardo Corrêa Riedel, reforçou a importância de preservar a autonomia do Poder Judiciário com a finalidade de preservar a solvência do Estado e a vida.
Fotos: Comunicação TJMS