Por João Pedro Marques, com Vanessa Alves (Cuiabá) e João Negrão (Brasília)
Deputados conservadores de MT usam verba pública para bancar viagem aos EUA
Com as informações publicadas no Portal da Transparência da Câmara Federal, a Câmara Federal pagou o total de R$ 24.87,17 para bancar as viagens de dois deputados de Mato Grosso: Abílio Brunini e José Medeiros, ambos do PL, para fazerem palestras na cidade americana de Framinghan, durante o Congresso Conservador Brasileiro nos Estados Unidos. Os parlamentares tiveram suas passagens aéreas e hospedagens custeadas com dinheiro público. Enquanto Abilio apresentou a palestra com o tema: ‘Fiscalização e Combate à Esquerda’; Medeiros apresentou o tema: ‘Porque Somos o Eterno País do Futuro’. O Congresso foi promovido entre os dias 12 e 13 de agosto.
José Medeiros diz que eleições de 2024 será polarizadas em MT
O deputado José Medeiros (PL) acredita que as eleições de 2024 nas principais cidades de Mato Grosso serão caracterizadas por uma polarização entre a esquerda e a direita, repetindo o cenário observado na eleição presidencial do ano anterior. Segundo o deputado, os eleitores esperam que seus representantes adotem posições claras em relação à orientação ideológica.
Garcia fala em segurança jurídica e Emanuelzinho defende preservação cultura sobre Marco Temporal
O Supremo Tribunal de Justiça (STF) irá votar no próximo dia 20 de setembro, os recursos do Marco Temporal, sobre as demarcações de Terras Indígenas. O chefe da Casa Civil de Mato Grosso, Fábio Garcia (União), diz que o problema das comunidades indígenas não é a extensão territorial e defende a aprovação do Marco Temporal para a segurança jurídica no país. Já o deputado Emanuelzinho (MDB), defende a integridade física, da cultura e da história indigena.
Abílio acredita que Emanuel Pinheiro já tenha escolhido sucessor, Botelho
O deputado Abílio Brunini (PL), que é pré-candidato a vaga no Palácio Alencastro, afirmou que o atual prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), escolheu o deputado Eduardo Botelho (União) como sucessor de seu mandato. Segundo ele, Emanuel já disse publicamente que irá apoiar a pré-candidatura de seu vice, José Roberto Stopa (PV). No entanto, acredita que agora o gestor está estreitando relações com o presidente da Assembleia Legislativa. Botelho é filiado do União Brasil, partido presidido em Mato Grosso pelo governador Mauro Mendes, mas, o deputado já deixou claro sua intenção de sair do partido caso não haja democracia ao fazer a escolha de quem será o candidato que vai disputar a eleição de 2024.
Jayme Campos defende reversão de penas como alternativa de punição para crimes com violência
O Senador Jayme Campos (União) defendeu um projeto de lei de sua autoria , onde propõe modificar o Código Penal Brasileiro em relação ao cumprimento de penas no Brasil para os crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa. Campos explicou que a proposta prevê a possibilidade de substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos, nos casos específicos de condenação inicial em regime aberto. O projeto pretende possibilitar que, em comarcas onde não existem estabelecimentos adequados para o cumprimento de determinada pena, o juiz possa aplicar uma punição alternativa para não ser obrigado a deixar o condenado solto.
Comissão de Agricultura vai debater área indígena demarcada em MT e PA
A deputada Coronel Fernanda (PL), apresentou um requerimento de convocação para a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados debater a delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore (MT e PA), ocupada pelos povos Mebêngôkre e Yudjá. Ela argumenta que a delimitação abrange uma área que não preenche as regras previstas na Constituição. Segundo ela, existem 201 propriedades rurais produtivas nessa área, “que respeitam as leis ambientais, submetem-se à intensa e vigorosa fiscalização do Ibama, respeitam, enfim, todas as normas legais que se aplicam às suas atividades produtivas, pagam impostos e geram renda para as suas famílias e emprego para toda a comunidade local. São, portanto, propriedades que cumprem a sua função social”.
Mauro Carvalho é solicitado por Thiago Silva para intermediar entrega do prédio da Unemat
O senador Mauro Carvalho esteve em reunião com o deputado estadual Thiago Silva (MDB), para intermediar junto ao Executivo Municipal e Estadual a entrega do prédio e o funcionamento da Unemat em Rondonópolis. O prédio foi construído com apoio de iniciativa privada e para que a Unemat tenha o domínio das instalações, é preciso que o município elabore um termo de concessão ou de doação de área para a Universidade Estadual realizar os devidos investimentos.