O parlamentar afirmou que irá apresentar um projeto que visa endurecer penas para crimes hediondos e ainda retirar alguns benefícios concedidos aos detentos
Por Paulo Henrique, Leiagora
Após o caso de estupro e homicídio de quatro mulheres da mesma família que chocou Mato Grosso na segunda-feira (27), o deputado federal Coronel Assis (União) defende que é preciso rever boa parte do Código Penal e da Lei de Execuções Penais no Brasil. O parlamentar afirmou que irá apresentar um projeto que visa endurecer penas para crimes hediondos e ainda retirar alguns benefícios concedidos aos detentos.
“As propostas que eu fiz são pontuais. Nós vamos atacar a questão de crimes de homicídio, majorando algumas penas, nós estamos atacando a questão da Lei de Execuções Penais porque realmente é preciso mudar essa questão de benefícios que os presos possuem hoje, isso precisa ser revisado. Não sou contra a questão da reinserção social, do reeducando poder ser reinserido, mas quem tem uma pena tem que ser punido. A pena não serve pra questão de ressocializar, serve pra punir”, afirma Coronel Assis.
Assis entende que discutir a pena de morte é algo complexo e, por ser cláusula pétrea na Constituição, a discussão deve ser feita por meio de uma nova constituinte, algo muito difícil de acontecer. Desta forma, o parlamentar afirma que é possível discutir sobre aumento de pena, fim das progressões de regimes prisionais e até mesmo a prisão perpétua.