Por Vinicius Mendes, Gazeta Digital
Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado de Mato Grosso Ulisses Rabaneda relembrou a atuação da OAB para garantir os direitos dos réus dos atos de 8 de janeiro e de seus advogados. Ele pontuou que a instituição buscou garantir tratamento digno aos presos e julgamentos justos. Rabaneda ainda disse que o caso da morte de um dos detentos está sendo apurada.
“Nós tivemos inicialmente uma atuação institucional, pelo Conselho Federal da OAB, dando apoio aos familiares, dando apoio aos advogados nas audiências de custódia. A OAB foi a única instituição que esteve em loco dando esse amparo com tendas, fornecimento de alimentação, água, em razão do número de pessoas que haviam sido presas”, lembrou o advogado.
Em seguida, segundo ele, o foco da OAB foi em garantir as prerrogativas da advocacia, possibilitando que os advogados tivessem acesso aos autos e a seus clientes, além da garantia de tratamento digno aos réus.
“Tivemos agora uma questão relacionada à sustentação oral, julgamento pelo plenário virtual onde há um diálogo com o Supremo. O Supremo agora já garantiu, através de uma mudança no regimento interno, que as ações penais originárias da Corte vão ser julgadas pelas turmas com direito a sustentação oral presencial, então muita coisa avançou, nós procuramos garantir os direitos dos advogados e também dos presos, mas a partir de agora os advogados de cada caso, de cada cliente vai ter a sua atuação”, disse.
Sobre o caso de Cleriston Pereira da Cunha, preso em Brasília pelos atos de 8 de janeiro e que morreu no último mês de novembro enquanto estava detido no presídio da Papuda, Rabaneda disse que a OAB está apurando se houve omissão por parte do Estado.
“Toda pessoa que está reclusa, é de responsabilidade do Estado a sua saúde, […] esse caso em especial o presidente Beto Simonetti encaminhou para a Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB para avaliar o que gerou aquela morte. Parece que a pessoa tinha comorbidades, segundo consta havia alguns pedidos de soltura perante o Supremo Tribunal Federal, mas infelizmente ela veio a óbito. Agora isso está sendo avaliado pela comissão nacional, as razões pelas quais isso aconteceu e para aferir responsabilidade, às vezes não há responsabilidade de ninguém, houve uma morte dentro de uma unidade prisional, pode ter sido súbita, uma situação que era imprevista, mas também pode ser decorrência de alguma omissão, isso precisa ser bem apurado”.