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segunda-feira, maio 13, 2024
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Com aval do governo, Senado aprova PEC de R$ 41 bi em benefícios

O Senado Federal aprovou, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Auxílios, que estipula um pacote de R$ 41 bilhões para reduzir o impacto dos aumentos sucessivos nos preços dos combustíveis. Na prática, a PEC turbina programas sociais já existentes, além de criar outros benefícios. O projeto, agora, vai à Câmara dos Deputados. A PEC acabou sendo adiada após pressão da oposição, que cobrou mais tempo para discutir o texto. O principal ponto de discórdia foi o dispositivo que permite ao governo federal decretar estado de emergência no que diz respeito aos combustíveis.

POR FALAR NISSO

Taxistas do Aeroporto de Brasília ficam até 6 dias sem corrida

Em acordo com o governo, o Senado Federal incluiu e aprovou, de última hora, um novo benefício na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Auxílios, que turbina programa sociais. Trata-se de um auxílio financeiro que deverá ser pago aos motoristas de táxi para abastecimento dos veículos. A medida, conforme os cálculos, terá um gasto máximo de R$ 2 bilhões. A criação deste novo benefício corresponde a pleito levado ao plenário pelo líder do MDB no Senado, Eduardo Braga.

CARTA BRANCA

Nomeada como nova presidente da Caixa, Daniella Marques tem dito a aliados ter recebido carta branca do presidente Jair Bolsonaro para apurar as denúncias de assédio sexual e fazer mudanças na diretoria do banco público. A ideia de Daniella é criar um comitê de crise para apurar as denúncias contra seu antecessor, Pedro Guimarães, feitas por funcionárias da instituição financeira. A executiva também já identificou três diretores próximos de Guimarães, e pretende trocá-los.

SIGILO

A importância do Supremo Tribunal Federal - Agência de Notícias da Indústria

O Supremo Tribunal Federal decidiu, decretar sigilo ao inquérito que apura suposta interferência do presidente Bolsonaro na investigação sobre a atuação do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro junto a pastores evangélicos. A ministra Cármen Lúcia, relatora do processo, enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um novo pedido de investigação apresentado por parlamentares sobre a suposta interferência do chefe do Executivo na operação da Polícia Federal que prendeu Milton Ribeiro.

AUMENTO DE CASOS

O Brasil registrou 291 mortes provocadas pela Covid-19 nas últimas 24 horas. A média móvel diária de óbitos chegou a 217, alta de 59% em relação ao número verificado há 14 dias. O país contabilizou 75.139 novos casos da doença, totalizando 32.358.018 infecções confirmadas desde o início da pandemia. No total, já foram perdidas 671.416 vidas para o coronavírus.

ATENDIMENTO 

Sem uso, patrimônio imobiliário de até R$ 6 bi do INSS será vendido

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá novas regras para o atendimento presencial nas agências a partir de 4 de julho. Entre elas, estão determinações referentes a horário mínimo e máximo de abertura das agências ao público, tipo de agendamento conforme o caso, exigências para entrega de documentação e direito a acompanhante em perícias médicas.

QUEDA NO PRAZO

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional lei que previa prazo de cancelamento e recursos destinados ao pagamento de precatórios e de requisições de pequeno valor (RPV) federais. Por maioria, os ministros decidiram que bancos não podem cancelar o recebimento desses valores, caso o credor leve mais de dois anos para requisitá-los.

RECOMPOSIÇÕ DAS FORÇAS

Lewandowski prorroga medidas contra a pandemia

O ministro Ricardo Lewandowski foi escolhido relator da ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e que trata da recomposição das forças de segurança aqui do Distrito Federal. O mandato de segurança foi protocolado, e quer exigir que o presidente Jair Bolsonaro (PL) encaminhe ao Congresso Nacional a medida provisória para conceder o benefício salarial para a Polícia Militar (PMDF), o Corpo de Bombeiros (CBMDF) e a Polícia Civil (PCDF). A peça quer obrigar que o Palácio do Planalto despache, em no máximo 48 horas, a minuta que está travada no Ministério da Economia.

EDUCAÇÃO FINANCEIRA

O Nubank lançou esta semana, uma plataforma voltada à educação financeira, o NuEnsina, que está disponível dentro do aplicativo do banco digital. Os conteúdos são direcionados a iniciantes no mercado de investimentos. Alguns temas abordados pela plataforma são: organização financeira, alternativas para ganhar dinheiro e como dar os primeiros passos no mundo dos investimentos.

 

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