Conselho Nacional de Justiça recomendou a nomeação em relatório que ainda precisa ser votado
A presidente eleita do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Clarice Claudino, admitiu a possibilidade de chamar novos desembargadores para compor a Corte, mas afirmou que aguarda a definição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O CNJ já havia dado um aceno positivo ao TJ recomendando a nomeação de mais nove desembargadores. No entanto, o relatório, onde consta a recomendação, ainda precisa ser aprovado.
Segundo a desembargadora, ainda não há data de quando ocorrerá essa votação para definir a posição do Conselho Nacional.
“Há possibilidade. Nós precisamos da definição do CNJ em relação ao que eles apontaram no relatório. Como ainda não foi decidido se vai ser acolhido, se foi mudado, o que eles vão determinar… Eu não sei ainda”, afirmou Clarice.
O Judiciário de Mato Grosso já tem autorização – concedida pela Assembleia Legislativa por meio de uma emenda à Constituição – para chamar os novos magistrados. A propositura foi aprovada no início de 2020.
Apesar de não descartar a ideia das nomeações, Clarice deixou claro que a decisão será tomada com cautela e avaliando tanto o orçamento do próximo ano, quando começa a comandar o órgão, quanto o número de vagas que poderão ser preenchidas.
“A gente não tem como chamar nove desembargadores de imediato porque não tem nem onde colocar, temos que construir [estrutura]. Se o CNJ apontar que é para chamar todos, serão chamados todos à medida que for possível construir”, explicou.
“Se o CNJ falar que tenho que fazer o chamamento e dar a posse para todos, tenho que ter orçamento e disponibilidade financeira, então meu primeiro trabalho está sendo nisso ai”, afirmou.