Valorizar a identidade cultural dos povos originários brasileiros, mostrar indígenas em sua diversidade, para além dos estereótipos e preconceitos, esclarecer o público sobre os direitos dessa população e apresentar o trabalho do Ministério Público Federal (MPF) na temática. Esses são os objetivos da campanha “Indígenas, no Plural”, lançada pela MPF nesta segunda-feira,1o de abril. Com postagens e conteúdos para redes sociais, a ação faz parte do Abril Indígena, mobilização anual que destaca os direitos dos povos originários brasileiros e a importância de assegurá-los.
“A diversidade cultural dos povos indígenas é um patrimônio nacional, que pertence não só a eles, mas a todos nós. Essa diversidade faz do nosso país um país melhor e plural”, afirma a coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, Eliana Torelly.
Os números dão uma ideia do tamanho dessa diversidade. O Brasil é lar de 266 povos indígenas, que falam mais de 150 línguas diferentes. De acordo com os dados do Censo Demográfico 2022, há 1.693.535 indígenas residentes no país, que representam 0,83% da população total. A maior parte deles está na Região Norte (44,48%) e na Região Nordeste (31,2%), e apenas 36,75% vivem em terras indígenas (TI) demarcadas. Os 63,25% restantes moram foram das TIs.
O Brasil ainda é o país que registra o maior número de povos em isolamento voluntário do planeta: dados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) informam que há cerca de 114 registros da presença de índios isolados em toda a Amazônia Legal. “Há uma imensa diversidade linguística, uma variedade de formas de organização, de relação com a natureza, de produção de alimentos que pode se perder. Vários grupos já foram exterminados, várias línguas e conhecimentos já se perderam”, alerta o procurador da República Carlos Prola Júnior, que atua em Santa Catarina.
Demarcação: Um direito essencial
A preservação desse patrimônio exige uma séria de ações, mas uma delas é considerada essencial: a demarcação dos territórios de ocupação tradicional. “Não há possibilidade de se falar em preservação da cultura sem território, exatamente pelo forte vínculo que existe entre os povos indígenas e suas áreas de ocupação tradicional”, sustenta o procurador regional da República Felício Pontes. E não é só isso: além da cultura, a demarcação garante acesso a políticas públicas essenciais, como saúde e educação.
Embora os povos com territórios demarcados sofram ameaças constantes – principalmente aquelas relacionadas aos impactos gerados por grandes empreendimentos no entorno das TIs, como hidrelétricas, mineração, pecuária e monocultura, entre outros –, os indígenas cujas terras ainda não foram reconhecidas estão ainda mais vulneráveis. “São mais de 300 terras não demarcadas no Brasil. Em muitos lugares, há conflitos violentos, invasões conduzidas por madeireiros e fazendeiros, por pessoas que possuem títulos que se sobrepõem à terra indígena reivindicada ou à terra indígena em estudo pela Funai, entre outras situações”, exemplifica.
O MPF é autor de centenas de ações pedindo a conclusão de processos demarcatórios no país. Levantamento da Câmara de Populações Indígenas e Povos Tradicionais do MPF (6CCR) mostra que, desde 2014, foram ajuizadas pelo menos 359 ações com esse tema. O órgão solicita a conclusão dos procedimentos com base no dispositivo constitucional que assegura a duração razoável do processo (art. 5º, inciso LXXVIII). “Muito embora a Constituição diga que os processos precisam ser concluídos num prazo razoável, temos hoje procedimentos demarcatórios que duram cinco, dez, vinte ou até trinta anos e não chegam ao final. Nas ações, o MPF pede que Justiça determine a conclusão desses processos em até um ou dois anos, no máximo”, afirma Pontes.
Conflitos territoriais
A não demarcação dos territórios é fonte de disputas que resultam, inclusive, em vítimas fatais. A Bahia, estado com a segunda maior população indígena do Brasil (atrás apenas do Amazonas), registrou episódios de violência que levaram à morte de pelo menos oito indígenas entre 2022 e 2023. O estado tem 81 territórios reivindicados por povos originários, mas apenas dez estão demarcados, enquanto oito são reconhecidos como reservas indígenas.
De acordo com o procurador da República Ramiro Rockenbach, a violência continuará ocorrendo enquanto não se avançar na questão da demarcação, não só na Bahia, mas em todo o Brasil. “Para os povos originários, a terra é tudo. A terra não deve ser entendida apenas como um bem de produção, mas sim como o espaço em que os indígenas podem viver, se relacionar uns com os outros, com a própria natureza, e onde eles podem concretizar sua cultura em todos os aspectos”, afirma.
No estado, o MPF atua de forma intensa em busca da pacificação dos conflitos e do encaminhamento das demais questões que afetam povos indígenas e tradicionais. São dois ofícios especializados em temática indígena que, juntos, somam mais de 24 procedimentos instaurados.
Campanha publicitária
A campanha Indígenas, no Plural, foi elaborada pela agência Radiola, sob a coordenação da Câmara de Populações Indígenas e Povos Tradicionais – 6ª Câmara de Coordenação e Revisão e da Secretaria de Comunicação Social do MPF. Além de valorizar a diversidade cultural dos primeiros habitantes do país, a ação de comunicação busca reforçar o papel dos indígenas como protagonistas da própria história, relatando suas vivências, experiências e perspectivas nas redes sociais do MPF.
A identidade visual utiliza colagens que remetem à cultura indígena e conta com uma paleta de cores inspirada em elementos da fauna e da flora brasileiras, a exemplo do urucum, do jenipapo, do açafrão e da arara.
Ao longo do mês, serão compartilhados conteúdos educativos que exploram a valorização da identidade cultural dos povos originários. A iniciativa também esclarece sobre os direitos dos povos indígenas e destaca o trabalho do Ministério Público Federal como defensor dessas populações, atribuição prevista na Constituição Federal de 1988. Esse trabalho será apresentado por meio de uma exposição no Memorial do MPF que será lançada no dia 18 de abril.
Para a subsecretária de Publicidade do MPF, Tatiana Martinewski Bicca, a campanha é um convite para que a sociedade possa conhecer, valorizar e respeitar os diferentes modos de vida. “Todos nós crescemos com o estereótipo do que seria ‘o índio’. É preciso quebrar essa barreira. Além de os povos serem plurais e estarem em todo território nacional, pessoas indígenas ocupam diversos espaços, seja na cidade, na política, nas universidades, no meio artístico ou onde quiserem”, pontua.