Por João Pedro Marques com Andreza Nunes, Thalía Magalhães e Hulda Rode.
Confira os destaques desta segunda-feira, 01 de novembro, na Coluna Direto de Brasília.
Câmara aprova projeto que endurece penas para roubo e furto
“Esse tipo de conduta tem se tornado cada vez mais frequente, gerando grandes prejuízos para a população. Além de causar danos materiais, esses delitos também afetam diretamente a segurança e o bem-estar dos cidadãos”, justificou o relator Alfredo Gaspar.
Em novo projeto, Governo Federal redefine diretrizes do ensino médio
“A diversificação de trajetórias pressupõe que os estudantes tenham acesso igual a recursos, oportunidades e orientação vocacional”, diz a justificativa do governo para o projeto.
Sancionada lei que institui pensão especial para filhos de mulheres vítimas de feminicídio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no Palácio do Planalto, a lei que institui pensão especial para os filhos e dependentes, menores de 18 anos, de mulheres vítimas de feminicídio. O texto estabelece que o benefício será concedido aos órfãos cuja renda familiar mensal per capita seja de até 25% do salário-mínimo. A pensão instituída, no valor de um salário-mínimo, será paga ao conjunto dos filhos que eram menores de idade na data do óbito da mãe, mesmo que o feminicídio tenha ocorrido anteriormente à publicação da Lei. O objetivo é contribuir para que sejam supridas as necessidades médica, psicológica e econômica dos menores nessa situação.
Ministro da CGU defende segurança jurídica para transição ecológica e para a economia digital
Para Carvalho, a discussão sobre segurança jurídica deve ser feita dividindo o tema em alguns subjacentes: segurança jurídica e contratos, olhando para as relações dentro do mercado de uma maneira geral; segurança jurídica do ponto de vista normativo; e uma terceira discussão que é de segurança jurídica no ambiente judiciário. “Assim a gente consegue separar esses três temas e cruzar com o desafio que está sendo discutido aqui da transição ecológica e da transição para economia digital, para economia do conhecimento”, justificou o ministro.
Ministro da Ucrânia sonda Mauro Vieira sobre vinda de Zelensky ao Brasil
Zelensky busca aproximação com países de postura neutra no conflito entre Rússia e Ucrânia, e que ainda mantêm negócios com os russos, como é o caso do Brasil. Potências ocidentais, como os Estados Unidos, aplicam sanções comerciais à Rússia.
TSE declara inelegíveis Bolsonaro e Braga Netto
Por 5 votos a 2, na sessão desta terça (31), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou Jair Bolsonaro (PL) e Walter Braga Netto (PL), candidatos à Presidência e à Vice-Presidência da República nas Eleições 2022, por abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência, realizadas no dia 7 de setembro do ano passado em Brasília (DF) e no Rio de Janeiro (RJ). Com a decisão, foi declarada a inelegibilidade de ambos por oito anos, contados a partir do pleito de 2022.
MJSP cria a Secretaria de Direitos Digitais
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou uma nova estrutura que ficará responsável por assuntos voltados à internet e tecnologia. A criação da Secretaria de Direitos Digitais foi publicada na edição de terça-feira (31) do Diário Oficial da União. A responsável pelo setor será Estela Aranha. “A criação da nova Secretaria é importante para estruturação do trabalho que estamos desenvolvendo frente ao grande desafio que é proteger os direitos e liberdades públicas diante dos impactos da transformação digital. Essa questão é cada vez mais central para a defesa da ordem jurídica, dos direitos e das garantias constitucionais – finalidades precípuas do Ministério da Justiça e Segurança Pública”, enfatiza Estela.
Fávaro participa da abertura do Seminário Empresarial Brasil-Indonésia
Ao participar da abertura do Seminário de Agronegócios Brasil e Indonésia: Verde, Sustentável e Halal, em Jacarta, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, reforçou a relevância do papel da pesquisa no desenvolvimento da agropecuária brasileira. “A 50 anos criamos a Embrapa, uma empresa pública voltada ao desenvolvimento de produção de alimentos e ela se tornou a maior empresa pública de pesquisa agropecuária tropical do mundo. Com investimento em ciência, tecnologia e inovação tecnológica, o Brasil passou de importador de alimentos a grande exportador de alimentos, de estabilidade econômica, de combate à fome, de segurança alimentar”, destacou o ministro.
Processamento de cana-de-açúcar aumenta 10,2% no Norte e Nordeste
As usinas das Regiões Norte e Nordeste processaram 16,48 milhões de toneladas de cana-de-açúcar na safra 2023/24 até o dia 30 de setembro. O volume é 10,2% superior ao registrado em igual período da safra passada, quando foram processados 14,96 milhões de toneladas. Os dados foram antecipados ao Broadcast Agro pela Associação de Produtores de Açúcar, Etanol e Bioenergia (NovaBio).
MT gerou mais de 4 mil novos empregos com carteira assinada em um mês
A quantidade de novos postos de trabalho supera os estados do Distrito Federal e de Mato Grosso do Sul, mas fica atrás de Goiás, que teve 4.489 novos empregos.O setor com maior saldo foi o de serviços (1.278 novos empregos) e o com menor saldo foi o de construção (266 novos empregos).
Mauro Carvalho se despede do Senado e assume secretaria da Casa Civil do MT
Em discurso no Plenário nesta terça-feira (31), o senador Mauro Carvalho Júnior (União-MT) se despediu do Senado. Ele é suplente do senador Wellington Fagundes (PL-MT) e exerceu o mandato por quatro meses, durante a licença do titular. Fagundes retoma o mandato na próxima segunda-feira (6). Carvalho Júnior informou que vai assumir a Secretaria da Casa Civil do Mato Grosso.