A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) protocolou um projeto que pretende regularizar o trabalho avulso no campo. A ideia é trazer maior segurança jurídica para aquele trabalhador que é contratado sazonalmente (no período da safra, por exemplo) mas não se encaixa no trabalho temporário.
BANCADA FEDERAL
Jayme pede endurecimento de legislação penal
O senador Jayme Campos (União) afirmou, em pronunciamento, que é hora de o Brasil endurecer sua legislação penal para coibir e punir crimes relacionados aos furtos de telefones celulares e delitos que ocorrem no ambiente virtual, muitas vezes usando informações subtraídas desses aparelhos.
Amplia uso da força por policiais
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara Federal, aprovou o projeto de lei nº 5.261/23, de autoria do deputado federal Coronel Assis (União-MT), que permite o emprego de força nos casos em que o criminoso mantiver reféns sob seu domínio.
ASSEMBLEIA LEGISATIVA
Júlio é reeleito presidente da Comissão
O deputado estadual Júlio Campo (União) foi reconduzido ao cargo de presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e terá como vice-presidente o deputado Diego Guimarães (Republicanos).
Duas Comissão são instaladas na assembleia
Foram instaladas, a Comissão de Trabalho e Administração Pública, e a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte na sala 202 da Casa de Leis. Nas duas comissões permanentes, os deputados membros foram empossados e realizaram eleições para presidência e vice-presidência referente à atual sessão legislativa.
Comissão de Segurança é instalada na assembleia
Os deputados Elizeu Nascimento (PL) e Dr. João (MDB) foram reconduzidos, respectivamente, à presidência e vice-presidência da Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Dr. João é o novo presidente da Comissão de Saúde da assembleia
O Dr. João (MDB) foi eleito presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A eleição que o escolheu para comanda a Comissão, pelo período de um ano. O vice-presidente é o deputado Paulo Araújo (PP).
CÂMARAS MUNICIPAIS
Cuiabá: Homenagem ao Hospital Municipal São Benedito
Os vereadores da Câmara de Cuiabá aprovaram na sessão plenári, um requerimento proposto para a realização de uma sessão solene, com o objetivo de homenagear os servidores do Hospital Municipal São Benedito.
Campo Verde: Período integral na Creche
A indicação Nº 101/2024 de autoria do vereador e presidente Silvio indica a necessidade, com o objetivo de realizar estudo para implantação do período integral quando a Creche Cora Coralina estiver na nova instalação no Bairro Jardim América/Santa Rosa.
Primavera do Leste: Punição aos invasores de propriedade
Os vereadores(as) da Câmara Municipal aprovaram projeto de lei que aplica sanções aos ocupantes comprovadamente ilegais e invasores de propriedades rurais, urbanas, particulares e públicas em Primavera do Leste.
Água Boa: Alerta aos eleitores
O presidente da Câmara Municipal de vereadores, Ari Zandoná, alerta os cidadãos para o prazo final de emissão e regularização do título de eleitor. As Eleições municipais de 2024 estão se aproximando e é fundamental que os cidadãos estejam atentos aos prazos estipulados pela Justiça Eleitoral.
