As sessões serão retomadas nesta quarta-feira (2), mas presidente prometeu retorno do recesso tranquilo e postergou apreciação de vetos
Por Eduarda Fernandes, Leiagora
Apesar das duas sessões marcadas para a tarde desta quarta-feira (2), o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho (União), optou por agendar uma sessão específica, que deve acontecer somente na próxima semana, para apreciação dos vetos, e dentre eles está o veto do governador Mauro Mendes (União) a artigos da Lei da Pesca ou Lei do Transporte Zero.
O governador Mauro Mendes (União), ao sancionar a Lei do Transporte Zero, vetou os artigos 14-A e 14-B. Um proibia análises de implantação de novas Pequenas Centrais Hidrelétricas no Rio Cuiabá e Rio Vermelho, e o outro determinava que o Poder Executivo deveria desenvolver um projeto de recuperação de matas ciliares das áreas de preservação permanente ao longo da bacia do Rio Cuiabá. Ambos são fruto de emendas apresentadas por Botelho.
“Nós vamos fazer uma ampla discussão sobre isso, principalmente a questão das matas ciliares. Se quer mesmo conservar o Pantanal, conservar o rio, é hora de recuperar essas matas ciliares aí, que as matas são aquelas que ficam na beira do rio e é muito importante essa proteção. Acho que é uma grande oportunidade para o governo demonstrar que realmente quer conservar os rios, a Bacia do Pantanal”, comentou à imprensa na noite dessa segunda-feira (31), ao afirmar que lutará pela derrubada do veto neste ponto.
Quanto às análises para implementação de novas PHCs, Botelho defende que seja feita uma ampla discussão quanto à legalidade da proibição. “Eu defendo a discussão. Porque existe essa discussão técnica entre pode… eu acho que pode, porque nós não estamos indo contra a decisão do Supremo, estamos dando uma moratória, isso é diferente. Mas tem que fazer essa discussão jurídica, se realmente esse é o entendimento ou não”.
A apreciação de vetos esbarra em um tema sensível para Botelho, que é rival do secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia (União), em razão da disputa para ser o candidato do partido à Prefeitura de Cuiabá em 2024. Enquanto o deputado lidera as pesquisas e possui apoio da ala do antigo Democratas (o qual se fundiu ao PSL para se tornar o União, Garcia detém a preferência do grupo de Mauro Mendes, atual presidente regional da sigla.
O presidente evita falar em um embate direto com Garcia – que deve trabalhar para manter o veto junto à base governista – e alega que o contato maior do correligionário deve ocorrer com os demais deputados.
Botelho, apesar disso, aponta que há certa falta de vontade por parte do governo em aceitar as propostas contidas nas emendas. “Nós estamos pedindo para o governo fazer um projeto, encaminhar para a Assembleia em 180 dias, para que ele possa depois fazer isso [recuperar as matas ciliares] depois ao longo de três, quatro anos. Que dificuldade que tem nisso? Nada, nenhuma, só a vontade mesmo!”.