Jean Gusmão
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União), diz ser a favor da estadualização das leis penais no Brasil. Botelho acredita que é preciso descentralização no Congresso, pois isso facilitaria o combate ao crime organizado.
Botelho afirma que a proposta de estadualização está demorando no Congresso, e o estado vem sofrendo com as leis brandas que existem no país.
“Eu acho que o Congresso está demorando muito, estão centralizando isso. Tem que liberar para os estados. E eu sempre tenho falado sobre isso há muito tempo, tenho lutado por isso. Nós, através da Associação das Assembleias, já tivemos uma reunião no Congresso, mas eles sempre mantêm isso concentrado lá. Mas tem que descentralizar; o estado tem que fazer suas próprias atuações e depois fazer uma avaliação de quais estados têm dado certo”, pontua Botelho.
Botelho acrescenta que com a centralização, o estado fica nas mãos do Congresso, o que é preocupante. Para ele, as leis atuais impedem o combate à violência, ao tráfico e às organizações criminosas, causando insegurança pública para a população.
“As leis são ruins, principalmente, as leis penais são horríveis. E nós vivemos numa situação em que não conseguimos avançar na questão de segurança, combate às drogas, às facções, enfim, porque estamos nas mãos do Congresso, centralizando um país de dimensões continentais, e tudo está centralizado lá. Nós temos que mudar isso, e com isso não teremos avanço no combate”, finaliza.