Para a LOA de 2024, os parlamentares devem insistir apenas em manter o aumento das emendas individuais, que saltam de 1% para 2%
Por Jardel P. Arruda,Leiagora
Os deputados estaduais desistiram de aprovar, ainda este ano, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14 que previa o aumento na porcentagem destinada à emenda de bancada impositiva dos deputados estaduais. A confirmação foi dada pelo presidente do Legislativo de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (União).
“Nós deixamos essa daí, não vamos colocar agora, estamos tendo problemas com a colocação de 2% da emenda impositiva individual, já vamos ter que mexer na LOA. Então, nós entendemos que mexer ainda mais é prejudicial”, explicou o parlamentar.
Vale ressaltar que, atualmente, os deputados estaduais, em conjunto, têm direito a indicar uma emenda de bancada impositiva que corresponde a 0,2% do orçamento do Executivo.
Na semana passada, os deputados aprovaram a PEC 15, que garante já para o próximo ano o aumento das emendas impositivas de 1,2% para 2%.