Jean Gusmão
O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (União), voltou a defender a redução da maioridade penal no Brasil.
Para Botelho, a diminuição dos crimes envolvendo jovens com menos de 18 anos poderia ser resolvido com a mudança nas leis, tendo em vista a redução da maioridade penal. “Nós temos que brigar para baixar a maioridade penal, dizer que o menor de 16, 17 anos não sabe o que faz, sabe muito bem o que faz e nós temos que criar para que eles vão para a cadeia e respondam como pessoa adulta, mesmo não tendo essa de 2 anos limpo”, pontua o parlamentar.
Ele afirma que o Congresso tinha que estadualizar as leis penais no Brasil, com isso ele diz que iria acabar com alguns crimes que vêm acontecendo no estado. “Nós temos feito gestões junto ao congresso para que eles deliberem para os estados fazerem algumas leis como eu acho leis penais trânsito meio ambiente o país e muito diferente tem que deixar para os estados tomar essas posições inclusive para avaliar o que dar certo ne um o que possa a ser copiado pra outros estados, mas o congresso fica lá centralizando em cima deles.”
Botelho aponta que, se o estado de Mato Grosso estivesse legislando as leis penais, iria acabar com as saidinhas e as regressões de penas principalmente para acusados de feminicídio.
O Projeto de Lei que pede a autonomia dos estados para legislar faz parte de um pacote de leis de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD).