Bolsonaro propõe zerar imposto sobre gasolina e compensar estados

O presidente Bolsonaro anunciou na noite desta segunda que o governo federal vai arcar com o ressarcimento aos estados pelas perdas de arrecadação com o projeto de lei que estabelece uma alíquota máxima para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou o texto, que seguiu para análise dos senadores. De acordo com o texto, produtos como energia elétrica, combustíveis, comunicações e transportes coletivos passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que proíbe estados de cobrarem taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia entre 17% e 18%. Até agora, a proposta previa apenas uma compensação em caso de perda de arrecadação superior a 5%.

RECURSO

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região julgará um recurso do empresário Joesley Batista, da JBS, no processo em que foi acusado pelo ex-presidente Michel Temer de calúnia e difamação. O então presidente Temer acionou a Justiça depois que Joesley afirmou, em junho de 2017, que o emedebista chefiava uma organização criminosa. No mês anterior, conforme denúncia da PGR, o empresário havia gravado Temer dando aval para comprar o silêncio de Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara.

PEDIDO DE VISTA

O ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça pediu vista no processo de suspensão da cassação do deputado bolsonarista Fernando Francischini. O julgamento teve início à meia-noite desta terça, em plenário virtual, e Mendonça pediu a interrupção da apreciação dos 11 magistrados. Fernando Francischini teve o mandato cassado por propagar desinformação contra as urnas eletrônicas. Ele foi o primeiro parlamentar condenado por fake news contra as urnas. Na última quinta, porém, Kassio Nunes Marques suspendeu a cassação do parlamentar.

SUSPEITA

Um paciente com suspeita de varíola dos macacos é monitorado pela Secretaria da Saúde do estado de São Paulo. A prefeitura da capital também participa da investigação para descartar qualquer hipótese da doença, segundo nota enviada para imprensa. Ainda não há informações sobre o estado de saúde do paciente. O Brasil não possui nenhum caso confirmado da doença até o momento. Há sete casos suspeitos sendo investigados no Brasil.

TODO MUNDO TEM QUE CEDER

O pré-candidato ao governo de São Paulo, Tarcísio de Freitas , defendeu que “todo mundo tem que ceder” para que se possa diminuir o preço dos combustíveis no Brasil. Tanto os estados, quanto a União. Na noite desta segunda, o presidente Bolsonaro anunciou que, se os estados zerarem o ICMS sobre combustíveis, terão, em troca, o ressarcimento integral pelo governo federal da perda de arrecadação do imposto, numa conta que pode ir de R$ 25 bilhões a R$ 50 bilhões, segundo o ministro da Fazenda, Paulo Guedes. Questionado sobre a medida, Tarcísio falou que não tem como avaliar, porque não teria ouvido exatamente o que o presidente falou. Mas defendeu uma solução conjunta, inclusive com a eventual redução de impostos estaduais.

DADOS PREOCUPANTES

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, nos primeiros quatro meses de 2022, houve aumento de 8% nas ocorrências de pessoas desaparecidas em comparação com o mesmo período de 2021 (677). Este ano, 770 casos foram relatados aqui na capital federal, sendo 175 envolvendo menores de idade, o que equivale a um registro a cada quatro horas.

ACORDO DE PAZ

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Edson Fachin, assinou, nesta segunda, acordo com representantes de diversas religiões para a promoção da paz e tolerância nas eleições. No evento, estavam reunidas lideranças católicas, evangélicas, espíritas, judaicas, islâmicas, budistas e de religiões de matriz africana. Mais cedo, o presidente Bolsonaro e o pastor Silas Malafaia criticaram o encontro. No termo assinado nesta segunda-feira, os representantes se comprometeram a promover ações de conscientização sobre a tolerância política e exclusão da violência durante pregações, sermões, homilia ou em declarações públicas. A parceria não tem prazo de vigência pré-determinado.

NOTA TÉCNICA 

A área técnica do Ministério da Saúde contrariou o chefe da pasta, Marcelo Queiroga, em nota técnica divulgada no último sábado, ao apontar a importância do uso de máscaras em meio a uma nova alta dos casos de Covid-19 no país. “Além disso, medidas não farmacológicas (distanciamento e uso de máscaras) devem ser encorajadas no atual momento epidemiológico”, diz o texto do ofício da Saúde que liberou a quarta dose da vacina contra a Covid para pessoas a partir de 50 anos. A média móvel de novos casos mais do que dobrou em relação à registrada duas semanas atrás. Queiroga, no entanto, já colocou em xeque diversas vezes os benefícios do uso de máscaras. “O uso obrigatório de máscara não tem benefício comprovado. O que funciona é as pessoas aderirem às políticas, e isso é mais efetivo.

NOVAS OPORTUNIDADES

O Ministério do Trabalho e da Previdência Social informou, nesta segunda, que o país gerou 196.966 empregos com carteira assinada em abril de 2022. O número consta no balanço do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados. Foi o segundo melhor mês do ano, atrás apenas de fevereiro. De acordo com os dados da pesquisa, houve alta na comparação com março, quando foram criados 136,1 mil empregos formais. No acumulado de janeiro a abril deste ano, foram registradas 811,9 mil vagas formais. Em comparação com o mesmo período de 2021, houve melhora, uma vez que 805,1 mil empregos surgiram de janeiro a abril do ano passado.