Bolsonaro promete aumento e reestruturação de servidores para 2023

O presidente Bolsonaro reiterou, em conversa com jornalistas que os servidores públicos não terão reajuste salarial neste ano. O chefe do Executivo federal, porém, afirmou que o projeto de reestruturação foi encaminhado para o Projeto de Lei Orçamentária Anual do próximo ano. Bolsonaro citou a pandemia e a guerra da Ucrânia para justificar as perdas salariais no país. “O pessoal CLTista, apesar de ter aumentado um pouco a carteira assinada em 2020 e 2021, não tiveram também ganho salarial; muito pelo contrário, perderam muita coisa”, disse.

AUMENTO NOS CASOS

O Brasil registrou 70 mortes provocadas pela Covid-19 nas últimas 24 horas. A média móvel diária de óbitos está em 163, alta de 48% em relação ao número verificado há 14 dias. O país contabilizou 40.173 casos positivos da doença totalizando 31.497.038 acumulados desde o início da pandemia. No total, o Brasil já perdeu 668.180 vidas para o coronavírus. Os números são do mais recente balanço divulgado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde.

POR FALAR NISSO…

Pesquisadores da Universidade Príncipe de Songkla, na Tailândia, afirmam ter identificado o primeiro caso de transmissão de coronavírus de um gato para um humano. Até então, foram relatados apenas situações inversas, em que os animais de estimação foram infectados por seus tutores. De acordo com um artigo divulgado na última semana na revista Emerging Infectious Diseases e publicada pelos Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA, uma médica veterinária de 32 anos provavelmente foi infectada enquanto examinava o gato em agosto do ano passado, quando ele espirrou no rosto dela.

NA TERRA DE FUX E BARROSO

Coragem. Essa foi a qualidade mais destacada e repetida nos discursos proferidos durante solenidade em homenagem aos 20 anos de atuação do ministro Gilmar Mendes no Supremo Tribunal Federal. Na cerimônia, realizada no Pleno do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o ministro foi condecorado com três medalhas, além dos títulos de Cidadão Honorário do Município e do Estado do Rio. O evento foi organizado pelo Tribunal Regional Fleitoral do Rio de Janeiro, pela Alerj, Prefei- tura do Rio, Câmara Municipal do Rio, FGV e OAB-RJ. Na oportunidade, Gilmar Mendes ministrou aula magna aos 52 novos juízes do TJR], aprovados no XVIII concurso para ingresso na Magistratura de carreira.

LAVA JATO

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que “ninguém negou” a existência do esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato. Contudo, disse não ser correto combater o “crime cometendo crime”. Mendes comentou, em entrevista a jornalistas no Rio de Janeiro, uma fala do também ministro do STF Luiz Fux. Na semana passada, ele disse que ninguém poderia esquecer os escândalos de corrupção apontados pelas investigação, anuladas, de acordo com o ministro, por “questões formais”. Mendes citou o caso de Geddel Vieira Lima, condenado no caso do bunker com R$ 51 milhões encontrado em um apartamento em Salvador, citado por Fux na fala da semana passada.

TETO DO ICMS

O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que fixa em 17% o teto do ICMS sobre combustíveis, telecomunicações, transporte coletivo e energia elétrica. A medida patrocinada pelo governo federal busca trazer uma solução imediata para as recorrentes altas no valor da gasolina, diesel e gás de cozinha. A matéria volta à Câmara dos Deputados. Os senadores rejeitaram a maioria das emendas destacadas, mas acataram sugestão do MDB que busca assegurar, em caso de perda arrecadatória dos estados, a manutenção da execução proporcional de gastos mínimos constitucionais em saúde e educação.

AGILIDADE 

O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Medeiros, afirmou que o governo está em tratativas para comprar a vacina contra a varíola dos macacos. Segundo o gestor, já houve uma reunião com o fabricante, e a Organização Pan-Americana de Saúde intermedia a aquisição. O secretário lembra que a Organização Mundial de Saúde (OMS) não preconiza a vacinação em massa contra a doença: o governo pretende imunizar apenas profissionais de saúde (dando preferência para trabalhadores de laboratórios de diagnóstico, que terão contato com amostras contaminadas) e pessoas que tiveram contato próximo com o paciente infectado.

PROJETO

O senador Oriovisto Guimarães, do Podemos do Paraná, apresentou uma emenda para que carros de passeio e de luxo sejam excluídos dos beneficiados pelo projeto de lei complementar que estabelece um teto para a cobrança do ICMS sobre combustíveis. Na emenda ao projeto, apresentada por Guimarães alega que o teto deve valer apenas para diesel e biodiesel, usados em veículos de serviços essenciais, como transporte público e de alimentos.

NEGADO

A Justiça Federal em Sergipe negou o pedido de prisão preventiva dos três policiais rodoviários federais envolvidos na morte de Genivaldo Santos, em abordagem que resultou em óbito por asfixia dentro de uma viatura. O pedido foi apresentado pela defesa da família da vítima, com alegação de fraude processual, uma vez que o relato dos envolvidos em boletim de ocorrência apresenta contradições com as imagens divulgadas sobre o caso. A solicitação foi negada sob o argumento de que, nesta fase da investigação, apenas o Ministério Público Federal ou a autoridade policial poderia requerer a prisão preventiva, de acordo com a decisão.

TUDO ACERTADO (E NÃO CUMPRIDO) 

O presidente Jair Bolsonaro voltou a falar, nesta segunda que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, não cumpriu um suposto acordo firmado entre os dois em setembro do ano passado. Segundo o chefe do Executivo federal, esse suposto acordo envolvia o encerramento do inquérito das fake news, do qual Moraes é relator. O inquérito investiga a divulgação de notícias falsas e ataques contra o Supremo Tribunal Federal. De acordo com ele, Moraes não cumpriu os termos da carta costurada com o ex-presidente Michel Temer, em setembro de 2021, elaborada em conjunto para abaixar a temperatura em meio a atos antidemocráticos realizados no feriado de 7 de Setembro.