Candidato à reeleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) participou de um ato de campanha nesta quinta-feira em Belém (PA) e voltou a criticar o ex-presidente Lula, candidato do PT ao Palácio do Planalto, e reafirmou ser contra o aborto e a legalização das drogas. “O Estado pode ser laico, mas o presidente é cristão. E nós, diferentemente do outro candidato, nós defendemos a vida desde a sua concepção. Nós dizemos ‘não’ ao aborto. Nós dizemos ‘não’ à ideologia de gênero. Nós dizemos ‘não’ à legalização das drogas”, declarou Bolsonaro em Belém, repetindo o mesmo discurso que adotou nas eleições de 2018.
REAJUSTE NO GÁS DE COZINHA
A Petrobras anunciou, nesta quinta-feira, redução de 6% no preço do gás de cozinha. A partir de sexta-feira, o quilo do GLP (gás liquefeito de petróleo) será vendido a R$ 3,78 nas refinarias da estatal. O botijão de 13 kg sairá por R$ 49,19. Essa é a 2ª redução em 10 dias. Em 12 de setembro, a estatal já havia anunciado corte de R$ 2,60 no preço do botijão. Em nota, a estatal afirmou que a redução “acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras”.
DESCONTO EM PEDÁGIOS
O governo federal abriu inscrições para o Cadastro Positivo de Condutores nesta quinta-feira. O programa é voltado a motoristas que não levaram multa nos últimos 12 meses e propõe que empresas e órgãos públicos ofereçam benefícios a esses motoristas. Os condutores aceitos poderão ter isenção em taxas, desconto em tarifas de pedágios e de estacionamento e facilidades para alugar carros e contratar seguros.
EMPREGABILIDADE FEMININA
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta 4ª feira (21.set.2022) uma lei que cria o Programa Emprega + Mulheres por meio da MP 1.116/2022. O texto propõe medidas para estimular a empregabilidade feminina, além de incluir medidas como combate ao assédio e especialização profissional. Eis os outros pontos abordados pela lei, segundo um comunicado da presidência: Flexibilização do regime de trabalho; Apoio ao retorno ao trabalho das mulheres com encerramento da licença maternidade; Reconhecimento de boas práticas na promoção da empregabilidade das mulheres; Igualdade salarial entre os gêneros; Apoio ao microcrédito de mulheres; Flexibilização da jornada de trabalho para mães de crianças com deficiência até 6 anos.
VAGAS EM CRECHES
Em consenso, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quarta-feira (22), que o Estado tem o dever constitucional de assegurar o direito à creche e pré-escola a crianças de 0 a 5 anos. Ou seja, os municípios não podem negar matrícula dizendo que há indisponibilidade de vagas. Os ministros também rejeitaram a tese inicial do relator, o ministro Luiz Fux, que colocaria a condição de que a família teria que comprovar que não poderia pagar por uma creche na rede particular — o que era considerado um retrocesso por especialistas. Após voto dos colegas, Fux retirou a tese da comprovação financeira.
APOIO PARA O GOVERNO
O presidente Jair Bolsonaro (PL) saiu em defesa do ex-ministro da Infraestrutura e seu candidato ao governo de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), “Tarcísio, nosso capitão e rei do asfalto, está entrando na política porque eu convenci. Ele não queria entrar na política, depois tomou gosto. De vez em quando, comete alguns deslizes porque é novato na política ainda”, falou.
IMPEACHMENT DE MORAES
O senador Lasier Martins (Podemos-RS) protocolou na noite de ontem um pedido de impeachment do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes no contexto das investigações de empresários bolsonaristas que defenderam um golpe de Estado em conversas no WhatsApp caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vença as eleições. Segundo o parlamentar, Moraes cometeu crime de responsabilidade ao praticar “uma série de arbitrariedades” contra os empresários.