O deputado visa ainda oferecer um projeto ao governo para a criação de espaços de piscicultura
Por Luíza Vieira, Leiagora
Convicto da aprovação do PL da Pesca uma semana antes da votação, o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Carlos Avallone (PSDB) afirma que às vezes é preciso tomar decisões difíceis para garantir melhorias. Contudo, ele reforça a responsabilidade da Casa de Leis quanto ao acompanhamento dos pescadores ao longo do período de proibições.
“Como todas as sessões polêmicas, como é o caso do projeto da pesca, como foi o projeto RGA, como foi o projeto da previdência, projeto da 631 que foi dos incentivos fiscais e esse não foi diferente, né? […] Às vezes se toma medidas que em um primeiro momento é vista desta forma, com algumas vaias, pra depois você receber os aplausos”, destacou o parlamentar.
O projeto de Lei Nº 1363/2023, conhecido como ‘Transporte Zero’ foi aprovado na AL-MT na quarta-feira (28), com 15 votos favoráveis e oito contrários. A proposta visa proibir o consumo, transporte e venda de pescados dos rios de Mato Grosso por cinco anos, a partir de 2024.
“Agora, nós vamos ter muita responsabilidade de criar o nosso observatório da Assembleia e acompanhar a vida desses pescadores. Eu sei que eles estão agora se sentindo traídos pelos deputados, se sentindo que foram proibidos de trabalhar, o que não é a intenção e nem o resultado desse processo, mas agora nós temos que estar do lado deles para que a vida deles possa ter uma melhora de qualidade de vida” argumenta.
Somado a isso, o deputado explica que pretende apresentar ao governo de Mato Grosso uma proposta de que Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) possa acompanhar de forma técnica a criação de espaços de piscicultura para pescadores, já que admite que o valor do auxílio pecuniário que corresponde a um salário mínimo é insuficiente. Acrescenta ainda que irá sugerir que governo ofereça alevinos e estabeleça parcerias com frigoríficos.
“Nós vamos trabalhar com a Empaer na parte de pesquisa, parte técnica, fazer locais com piscicultura com qualidade técnica, com alevinos dados pelo governo, pela Empaer, essa é a nossa proposta. Estou dizendo assim, porque acredito que nós vamos convencer o governo a fazer isso. O projeto é da própria Empaer. E vamos fazer isso com as 22 colônias. Garantir a venda dos produtos para frigoríficos que já existem no Estado, Nós sabemos que realmente eles não conseguem viver com um salário mínimo só”, sugeriu o deputado.