Para o tucano, a proposta foi de fato debatida com os povos tradicionais com a realização de audiências públicas
Por Luíza Vieira, Leiagora
O presidente da Comissão de Meio Ambiente na Assembleia Legislativa, deputado estadual Carlos Avallone (PSDB) disse ao Agora na Capital que é necessário discutir a situação quanto ao inquérito instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) com relação ao chamado ‘PL da Pesca’. Avallone defendeu que houve diálogo quanto ao tema com aqueles que serão afetados, caso haja aprovação da proposta.
“Na minha opinião, nós no Parlamento, nós temos que discutir e negociar com todos, lá é a casa da ressonância do povo, ressonância de todos os poderes. Nós temos que discutir. Aprovei duas leis lá, propostas que para mim, são polêmicas, uma é que era a mudança da lei do Pantanal, para trazer o pantaneiro de volta para o Pantanal, entraram na justiça, com o Ministério Público e não conseguiram devolver. Mas eu, estou sentado com o Ministério Público conversando e tem a lei da reserva legal, essa o Ministério público conseguiu uma liminar e suspendeu e eu tô sentado com o Ministério Público negociando. Faz parte, nós temos que negociar, todas as ações”, argumentou o parlamentar.
Acontece que nesta segunda-feira (26) o MPF instaurou um inquérito quanto a proposta que visa proibir o transporte e comercialização de pescados nos rios de Mato Grosso, por cinco anos, para saber se de fato a medida contou com uma consulta prévia dos povos que sofrerão os impactos diretos da proposta, para além de pescadores artesanais, ribeirinhos, quilombolas e demais povos tradicionais que têm no pescado, sua sobrevivência.
Para o governador Mauro Mendes (União) não cabe ao MPF interferir no processo. Enquanto que o presidente da Assembleia, Eduardo botelho (União) garante que todos os povos vem sendo ouvidos em meio as audiências públicas propostas pelos parlamentares. Ao que Avalone também concorda.
“Os povos tradicionais e originários estão sendo respeitados. Os outros que seriam os ribeirinhos e os pescadores artesanais esses já teve cinco audiências públicas.Você falar que esse projeto não está discutido é um absurdo, está muito discutido” argumenta.
Quando questionado sobre quem estaria por trás destas amarras que visam postergar, ou gerar dúvidas quanto à aprovação da proposta que já sofreu diversas alterações, Avallone acredita que essas são articulações do deputado estadual Wilson Santos (PDS), que desde o início foi contrário à medida.
“No caso deste projeto, você perguntou se tem alguém por trás, lógico. Quem está por trás são os deputados que são contra, Wilson Santos. Ele mesmo tem feito esse trabalho e tem dito claramente que vai usar todas as formas legais possíveis para que ele evite a aprovação da lei, o que é democrático. Não tem problema nenhum, ele fazer isso”, pontuou o presidente.