Redação
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) realizará audiência pública, na quinta-feira (27), às 19h, com o objetivo de discutir as metas da Justiça Eleitoral para 2025. O evento ocorrerá na Faculdade Fasipe, localizada na Rua Arthur de Almeida, nº 64, bairro Parque Sagrada Família, em Rondonópolis.
O evento, visa, ainda incentivar o controle social e o voto consciente do cidadão e cidadã mato-grossenses. Dessa forma, é aberto à participação de todos e todas, ou seja, representantes da sociedade civil, representantes de partidos políticos, advogados e advogadas, professores e professoras, estudantes, órgãos de imprensa, lideranças religiosas e representantes de entidades públicas e privadas.
Na ocasião, serão abordados temas relacionados ao processo eleitoral em geral, especialmente o pleito de 2024, além das Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a gestão participativa da sociedade. A iniciativa integra o eixo de Gestão Participativa na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário, instituída por meio da Resolução n° 2011/2016.
A presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, ressalta que a Justiça Eleitoral é uma instituição pública que tem como missão garantir a legitimidade do processo eleitoral e o livre exercício do direito de votar e ser votado. “Nesse sentido, nos cabe assumir o papel na seara da responsabilidade social, por intermédio de ações que estimulem o controle social e o voto consciente do cidadão e da cidadã mato-grossense, a fim de que seus direitos e deveres sejam exercidos de forma soberana. A participação de todos e todas na construção de um planejamento integrado e transparente para as eleições, é fundamental”.
A abertura da audiência será feita pela presidente do TRE-MT, seguida das falas da vice-presidente e corregedora regional eleitoral, desembargadora Serly Marcondes Alves, e dos juízes eleitorais Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah (10ª ZE) e Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni (46ª ZE), ambos de Rondonópolis.
Programação
A mediação será feita pelo juiz auxiliar da Presidência, Aristeu Dias Batista Vilella, e os debates terão contribuições da diretora da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MT), juíza Ana Cristina Silva Mendes; da procuradora regional eleitoral substituta, Thereza Luiza Fontenelli Costa Maia; do juiz auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral, Antônio Veloso Peleja Junior; juiz-membro do TRE-MT, Edson Dias Reis; diretor-geral do Tribunal, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo; do secretário de Tecnologia da Informação, Carlos Henrique Cândido; e do assessor de Planejamento e Gestão Estratégica, André Emídio.
A programação inclui os temas: “Fake News e Propaganda Eleitoral – o que pode e o que não pode”; “Assédio eleitoral nas campanhas”; “Metas do CNJ para a Justiça Eleitoral, sob a ótica da transparência e da colaboração”; e “Histórico, segurança das urnas eletrônicas e aplicativos para as eleições”. Em seguida, será aberto o espaço para debate e questionamentos do público, que deve durar 15 minutos. O encerramento será feito pela presidente do Tribunal, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro.
Reunião preparatória
Ainda em Rondonópolis, o TRE-MT promoverá a reunião preparatória para as Eleições Municipais de 2024, na sexta-feira (28.06), a partir das 10h, no auditório do Comfort Hotel, localizado na Av. Rotary Internacional, n° 1.815, bairro Vila Aurora – Segunda parte. O evento será o terceiro do ciclo e contemplará municípios que integram o polo regional, com o objetivo de discutir, com juízes e juízas eleitorais, questões importantes relacionadas ao pleito deste ano, para assegurar, de forma integrada, a transparência na organização e segurança das eleições que se aproximam.
Com informações do TRE-MT