Com o objetivo de debater sobre a aplicação de emendas parlamentares a entidades que tratam de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, na tarde desta segunda-feira (13), audiência pública requerida pelo deputado Gilberto Cattani (PL), com a participação da presidente em exercício da ALMT, deputada Janaina Riva (MDB), e do deputado Gilmar Miranda (Cidadania).
Títulos da reforma agrária deverão ser entregues a mulheres
A mulher deverá ser a titular preferencial de terras oriundas da reforma agrária, independentemente de seu estado civil. A determinação consta na Proposta de Emenda à Constitucional (PEC) 8/2023 e recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Além desta pauta, outros quatro projetos foram apreciados durante reunião extraordinária da CCJR realizada na tarde desta segunda-feira (13).
Cuiabá
Câmara discute concessão da Salgadeira
Mesmo com feriado na quarta-feira (15.11), a Câmara de Cuiabá tem agenda cheia de eventos e debates em prol da população da capital. Uma das pautas é a audiência pública, realizada a pedido do vereador Ricardo Saad (PSDB), que vai discutir a nova concessão do Terminal de Turismo da Salgadeira. O debate está marcado para terça-feira (14.11), às 14h30, no plenário das deliberações.
Nossa Senhora do Livramento
Poderes comemoram aniversário do distrito Faval
O Distrito de Faval em Nossa Senhora do Livramento/MT comemorou neste domingo (12/11) seu 44º aniversário de criação. Diante disso, a comunidade ganhou diversos serviços sociais e de lazer. As festividades tiveram início ainda no sábado (11), com entrega de 98 títulos definitivos de lotes; consultas médicas; CadÚnico; embelezamento de unhas; e distribuição de mudas de plantas ornamentais e frutíferas. E, se encerrou no domingo (12), com grande torneio de futebol. A ação foi oportunizada de maneira conjunta entre os Poderes Executivo e Legislativo. Este último, por meio da Sala da Mulher.
Cáceres
Câmara revoga lei que impedia contração de profissionais temporários
A Câmara de Cáceres aprovou o Projeto de Lei 093/23, que revogou a Lei 3.144/23, que impedia por dois anos a contratação temporária de profissionais para trabalhar na gestão municipal. A medida – aprovada por unanimidade – foi votada na manhã desta segunda-feira (13/11), durante sessão ordinária da Casa de Leis.
Vila Bela
Vereadores e o Prefeito se reuniram com Superintendente do INCRA de Mato Grosso
Em Cuiabá, na sede da Associação Mato-grossense dos municípios (AMM), o Presidente, Ver. Elias Conceição , o Ver. Mano Dairo Ferreira Da Silva , o prefeito municipal, Dr. André Bringsken, o Secretário de Gabinete, Juscilei Ramos, e o presidente do Comitê de Integração Brasil/Bolivia, Sr Pedrinho Lacerda reuniram com o Superintendente do INCRA de Mato Grosso, Senhor Edtânio, no dia 06 de novembro.
