Por Pablo Rodrigo, Gazeta Digital
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) é um dos únicos Poderes Legislativos do Brasil que tem apenas uma sessão por semana. Enquanto na maioria dos Estados, os parlamentares têm sessões em 3 ou 4 dias por semana, os representantes mato-grossenses se reúnem só às quartas-feiras.
O levantamento feito pela Gazeta mostra que, além de Mato Grosso, outra Assembleia que tem sessão em apenas um dia é a da Paraíba.
No caso de Mato Grosso, onde os deputados estaduais aumentaram em 37% os próprios salários, além de terem a maior Verba Indenizatória entre os legislativos do país – R$ 65 mil, as sessões concentradas iniciaram durante o pico da Pandemia, quando também se oficializou as sessões virtuais e híbridas, onde os deputados participam virtualmente e podem votar de onde estão.
Já durante as eleições do ano passado, a Mesa Diretora decidiu fixar um único dia com sessão: quarta-feira sob justificativa de que seria necessária para garantir o quórum, já que todos os parlamentares estavam em campanha.
No Parlamento estadual do Estado vizinho, em Mato Grosso do Sul, por exemplo, as sessões foram reduzidas a um dia durante a pandemia. Porém, a partir deste ano, elas retornaram para as terças, quartas e quintas-feiras.
No Estado de São Paulo, por Exemplo, as sessões são de segunda a sexta-feira. Já os estados Espírito Santo, Paraná, são de segunda a quarta-feira. Bahia, Maranhão, Pernambuco e Piauí, as sessões ocorrem de segunda a quinta-feira.
Já os demais estados as sessões ocorrem entre terça e quinta-feira, como sempre ocorria no Estado, antes da pandemia da covid-19.
A diminuição das sessões tem gerado polêmica entre os próprios deputados. Na semana passada, o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Júlio Campos (União), criticou a falta de debate dentro do Poder Legislativo e culpou a diminuição dos dias de sessões.
“Não tem debate mais. Hoje você tem só três minutos para falar, ninguém quer debater mais nada (…) estamos trabalhando pouco. Eu e o deputado Wilson estamos levantando a tese de que não pode continuar tendo uma sessão na quarta-feira, de manhã e à tarde”, disse.
Ele ainda criticou o fato da participação online dos parlamentares. “Na sexta, o cidadão pode ir para o interior. Porque ocorre que a grande maioria dos deputados não é de Cuiabá e, agora que inventaram o voto pelo computador, ninguém quer sair de casa, ninguém quer sair do seu escritório. E você vai debater com o cidadão via computador?”, questionou.
Após as declarações, o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (União), rebateu o correligionário.
“Eu acho que a fala dele não tem sentido, porque o importante é os projetos estarem disponíveis para serem votados, e eles estão. Se não está trabalhando é a comissão dele. Tem que trabalhar nas comissões. As grandes discussões acontecem nas comissões, e o plenário é apenas uma finalização, mas as moções, emendas, e modificações são feitas nas comissões”, disse Botelho.