Por Pablo Rodrigo e Allan Mesquita, Gazeta Digital
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Eduardo Botelho, decidiu levar ao Colégio de Líderes a possibilidade de retormar os dias das sessões plenárias para terças, quartas e quintas-feiras, como era anteriormente. A medida ocorre após desgaste da imagem do parlamento, que vem realizando apenas um dia de sessão na semana.
“Já marquei um Colégio de Líderes com os deputados para discutir o número de sessões. Porque as sessões elas são feitas mediante os projetos que tem. E os projetos que tem estão dentro de uma aprovação, tranquilo. Por exemplo, hoje não tem nenhum que não está pronto pra ser votado e que será votado hoje”, disse Botelho na manhã dessa quarta-feira (22).
Nesta semana o jornal A Gazeta revelou que o Parlamento mato-grossense é um dos únicos Poderes Legislativos do Brasil que tem apenas uma sessão por semana. Enquanto na maioria dos Estados, os parlamentares têm sessões em 3 ou 4 dias por semana, os representantes mato-grossenses se reúnem só às quartas-feiras. O levantamento feito pela Gazeta mostra que, além de Mato Grosso, outra Assembleia que tem sessão em apenas um dia é a da Paraíba.
Botelho alega que a escolha de se realizar as sessões em um único dia foi para tirar o foco das sessões e concentrar nas Comissões que analisam e discutem os projetos. “A Sessão é só a finalização para dizer se você aprova ou não o projeto. As modificações não acontecem nas sessões e sim nas Comissões que estão trabalhando muito”, justifica.
Segundo Botelho a reunião ocorrerá na semana que vem, quando será votado pelos partlamentares se concordam com o modelo atual, ou se preferem mais sessões. Já o deputado estadual, Max Russi (PSB), defendeu os parlamentares, alegando que mesmo com um único dia de sessões, os deputados seguem trabalhando em Comissões e visitas nos municípos.
“A população em geral gosta que o deputado vá ao município, ver a estrada que tem um buraco, ver a saúde, uma escola que precisa de reforma, debater com prefeitos, vereadores. Nós temos um Estado muito grande e precisamos percorrer todas as regiões. Mas se precisar fazer mais sessões, vamos fazer. Isso é tranquilo”, disse.
As reuniões das Comissões ocorrem durante a semana. Porém, muitas não são transmitidas para que a população participe. Em alguns casos, as reuniões das Comissões são fechadas. Em outros, quando os projetos tramitam com urgência, a Comissão ‘se reúne’ dentro do Plenário e os votos são proferidos em menos de 5 minutos.
As sessões concentradas iniciaram durante o pico da Pandemia, quando também se oficializaram as sessões virtuais e híbridas, onde os deputados participam virtualmente e podem votar de onde estão. Já durante as eleições do ano passado, a Mesa Diretora decidiu fixar um único dia com sessão: quarta-feira, sob justificativa de que seria necessária para garantir o quórum, já que todos os parlamentares estavam em campanha.