Everaldo Galdino
Por falta de quórum no plenário, a Assembleia Legislativa adiou para a próxima quarta-feira, dia 06 de março, a votação de 22 matérias que tiveram veto do governador Mauro Mendes e que seriam apreciadas na sessão plenária desta quarta-feira (28). Os parlamentares poderiam participar até de forma remota, com votação online, mas nem assim foi possível.
A ausência dos colegas irritou o presidente da AL-MT, deputado Eduardo Botelho (União), que havia marcado uma sessão concentrada para esta quarta, apenas para a apreciação dos vetos. “Vou passar a votação dos vetos para a próxima semana, porque há poucos parlamentares conectados… É complicado. Então, a próxima quarta-feira, estou determinado sobrestamento da pauta. Então, não votaremos em nada, a não ser nos vetos”, disse Botelho.
Um dos vetos é relativo à emenda que garante recurso no orçamento anual do estado para construção e reforma de creches em Mato Grosso. A derrubada do veto foi um pedido do representante do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política Pública da Educação em Mato Grosso (Gaepe-MT), conselheiro Antônio Joaquim, e da juíza Gleide Bispo Santos, da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital.
O TCE-MT vem articulando com o presidente da Assembleia Legislativa, desde 2023, um orçamento para a construção das creches, que foi incluído na LOA por meio da Emenda nº 290, de autoria do Botelho. Porém, o governador Mauro Mendes (União), vetou sob o argumento que a educação da primeira infância não é responsabilidade do Estado. A emenda prevê um recurso de R$ 400 milhões destinados a construção e reforma de creches, a serem executados em quatro anos
Mato Grosso tem, atualmente, um déficit de 15 mil vagas em creches.