Por João Pedro Marques, com Gabriel Duenhas e Emanuelle Caroline
A fronteira Mato Grosso/Pará voltou a ser discutida, nos últimos meses, entre os deputados mato-grossenses e vem ganhando notoriedade após a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa realizar um estudo, por meio da Procuradoria Geral da Casa, demonstrando o prejuízo econômico sofrido pelos nove municípios que fazem parte da área. O documento está pronto e será apresentado pela Procuradoria aos parlamentares nas próximas semanas. A presidente em exercício, deputada Janaina Riva (MDB), assinou o pedido da Assembleia para ingressar como “amicus curiae” na ação que discute a divisão de terras entre os dois estados.
Programa “Educa MT”
O presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa e deputado Thiago Silva (MDB) participou, na terça-feira (16), do lançamento do Programa Educa MT, em evento realizado pelo Governo Estadual, no auditório do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A solenidade contou com a presença do vice-governador Otaviano Pivetta, da presidente do TJ-MT, Clarice Claudino, do secretário Estadual de Educação (Seduc), Alan Porto, e demais secretários municipais e agentes públicos educacionais do Estado.
Capacidade financeira
A presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputada Janaina Riva (MDB), afirmou que o Estado está com as contas equilibradas e por isso tem todas as condições econômicas de contrair mais um empréstimo junto ao BIRD. Mas é preciso que os deputados saibam como as pastas da Seduc e da Agricultura Familiar vão investir os recursos adquiridos por meio de empréstimos.
Educação na primeira infância
Dezenove instituições assinaram na manhã desta quarta-feira (17), o Pacto Interinstitucional pela Educação na Primeira Infância em Mato Grosso, uma iniciativa da Comissão Permanente de Educação e Cultura do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) e que terá participação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O Pacto integra as ações do Gabinete de Articulação para Efetividade das Políticas de Educação de Mato Grosso (Gaepe-MT).
Cuiabá
Mutirão de limpeza
O vereador Rogério Varanda (MDB) realizou um mutirão de limpeza no Residencial Alice Novack em Cuiabá. Os trabalhos foram viabilizados após solicitação dos moradores da região que estavam sofrendo com o matagal nas calçadas e em áreas de lazer do bairro. O morador Waldir Gomes da Costa procurou o parlamentar e pediu para que fosse realizada a limpeza no bairro. “Falei com o vereador Rogério Varanda sobre a situação do bairro e muito rápido ele atendeu a solicitação, mandou um equipe até lá e fez uma limpeza geral no Residencial. Agora sim ficou ótimo, o matagal que nos preocupava já não existe mais, temos um bairro de cara nova”, disse.
Pacto pela Educação na Primeira Infância
A Vereadora Maysa Leão (Republicanos), participou, na quarta-feira (17), do ato de assinatura do Pacto Interinstitucional pela Educação na Primeira Infância em Mato Grosso. O evento foi realizado no auditório da Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). O Pacto prevê o desenvolvimento de ações articuladas e colaborativas voltadas, por exemplo, ao acesso às creches, pré-escolas e alfabetização. A iniciativa faz parte do Gabinete de Articulação para Efetividade das Políticas de Educação de Mato Grosso (Gaepe-MT).
Sinagoga de Cuiabá
O vereador Mário Nadaf (PV) protocolou projeto de lei que declara utilidade pública municipal à Associação Anussim Shema Israel: Sinagoga de Cuiabá. A proposta foi protocolada na segunda-feira (15) e foi incluída no expediente para leitura do projeto na sessão de quinta-feira (18). Criada há cinco anos, a Associação tem por finalidade uma organização sem fim econômico que tem como objetivo promover a difusão da cultura e da religião judaica, além de prestar assistência social às comunidades carentes de Cuiabá e região.
Comissão do Consumidor
O diretor-geral da Águas Cuiabá, Renato Carlini Camargo, deve comparecer na sessão da Comissão do Consumidor da Câmara Municipal de Cuiabá nesta quinta-feira (18), às 15h30, para falar sobre a programação dos serviços de água e esgoto na capital. O presidente da Comissão do Consumidor, vereador Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania), também mandou ofício convidando o presidente da Arsec, Vanderlúcio Rodrigues, para comparecer e tratar sobre o assunto.
Sorriso
Construção de escola municipal
O vereador Rodrigo Machado (PSDB), está pedindo que o Poder Executivo, viabilize a construção de uma escola no Bairro Brasil Norte. A reivindicação foi protocolada nesta semana, na Câmara Municipal, através da Indicação 437/2023. Segundo o vereador, o intuito é ofertar mais vagas para os alunos, considerando que a cidade está crescendo com a chegada de novas famílias. “Será um investimento único e que visa garantir qualidade no ensino e melhores condições de trabalho aos profissionais da educação”, declarou Rodrigo.
Boa Esperança e Fraternidade
O vereador Wanderley Paulo (PP), apresentou indicação ao prefeito Ari Lafin (PSDB), para a implantação de uma praça pública com área de lazer, parque infantil e academia ao ar livre nos bairros Boa Esperança e Fraternidade. De acordo com o parlamentar, “não existe nenhum espaço de lazer para as famílias do Bairro Boa Esperança e Fraternidade e muitas pessoas não tem condições de pagar uma academia particular para realização de exercícios físicos”.
Chapada dos Guimarães
Reajuste do IPTU
A Câmara de Vereadores de Chapada dos Guimarães realiza no próximo dia 23 de maio, terça-feira, uma Audiência Pública para debater o reajuste do IPTU 2023 do município. A audiência foi aprovada, de forma unânime, após apresentação de requerimento do vereador Dudu (PSDB). A audiência está marcada para iniciar às 19h e será realizada no prédio da Câmara, localizado na avenida Fernando Corrêa, no centro de Chapada.
Peixoto de Azevedo
Realizada na segunda-feira (15), a 8º sessão Ordinária, teve Projetos de Leis Complementares e Ordinárias aprovadas pela maioria absoluta dos vereadores presentes. Sob a presidência da Vereadora Rosangela de Matos Dias, “Zinha” (PSD), a sessão transcorreu dentro da normalidade sendo os projetos discutidos e aprovados sem alteração em sua redação e com parecer favorável das Comissões Permanentes e Especial. Vale ressaltar que as Comissões Especiais são criadas apenas para a deliberação de Projetos de Leis Complementares emitindo pareceres sobre a constitucionalidade e impactos financeiros.
