Por João Pedro Marques, com Gabriel Duenhas
Setenta e uma pessoas foram homenageadas com moções, comendas e títulos de cidadania mato-grossense, durante sessão especial requerida pelo deputado estadual Max Russi (PSB) e realizada na terça-feira (6), no Plenário das Deliberações “Deputado Renê Barbour”. Alonso Alcântara de Moura e Fabiano Pitoscia receberam a comenda Dante de Oliveira, concedida a pessoas que se destacaram na atuação em defesa da democracia e da cidadania.
Aprovação de projetos
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso apreciou 18 projetos de lei durante reunião ordinária realizada na terça-feira (6). Entre as propostas analisadas, está o PL 873/2023, aprovado nos termos do substitutivo integral nº 01, de autoria do deputado Fábio Tardin – “Fabinho” (PSDB), que garante às atletas, paratletas e atletas-guia, gestantes ou puérperas, no âmbito da Bolsa-Atleta, o respeito à maternidade e aos direitos que as protegem.
Derrubada de vetos
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) votou pela derrubada de 17 dos 18 vetos apreciados durante a 15ª reunião ordinária, realizada na quarta-feira (6), na sede da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Entre os atos do Poder Executivo, estavam vetos a projetos de lei (PL) que dispõem sobre temas como saúde, segurança pública, assistência social e bem-estar animal, que possuem impactos diretos na vida da população.
Orçamento público
A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) analisou 40 matérias em reunião na terça-feira (6). Do total, 25 itens da pauta receberam parecer pela aprovação, como o Projeto de Lei nº 381/2023, que cria o relatório temático “Orçamento Mulheres”, instrumento de controle social e fiscalização do orçamento público. O texto prevê determinação para que o órgão de planejamento do Poder Executivo elabore e encaminhe à Assembleia, anualmente, o documento de forma a expor de maneira transparente a execução orçamentária anual das despesas públicas dirigidas às mulheres.
Cuiabá
A acessibilidade de pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida no entorno da Câmara Municipal de Cuiabá foi assunto debatido na reunião do presidente do Poder Legislativo cuiabano, Chico 2000 (PL), com o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Sérgio Ricardo, na terça-feira (06), na Corte de Contas. Chico 2000 apresentou o projeto em andamento pela Casa de Leis junto à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) para reformar todo o quarteirão da Câmara e também apontar mudanças em todo o entorno, inclusive nos pontos de ônibus.
Grupo pós-intervenção
O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Chico 2000 (PL), esteve na terça-feira (06) no Tribunal de Contas do Estado, e entregou nas mãos do conselheiro Sérgio Ricardo a proposta da criação de uma comissão para acompanhar o processo de transição de devolução dos trabalhos da intervenção à Prefeitura de Cuiabá. A proposta de Chico 2000 é que, com o fim dos trabalhos, seja garantida a continuidade das ações estabelecidas pela equipe interventora e que não ocorra retaliações por parte do município.
Projeto Cuiabaninhos
Nesta terça-feira (06), a Escola Municipal de Educação Básica do Campo (EMEBC) Nova Esperança visitou a Câmara Municipal de Cuiabá para conhecer seu espaço e todo seu funcionamento. 37 alunos do 7º, 8º e 9º ano participaram da visita a Casa de Leis. Os alunos conheceram a história por trás do Centro Geodésico da América do Sul e também o Plenário Ana Maria do Couto (Plenarinho), onde tomaram um café da manhã e seguiram à visita para o Plenário das Deliberações. Os estudantes foram recebidos pelos vereadores Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania), Rogerio Varanda (MDB) e Sargento Vidal (MDB).
Sorriso
O vereador Wanderley Paulo (PP) apresentou a indicação 527/23, solicitando ao Poder Executivo a revitalização do ponto de ônibus localizado rua Santa Agatha, entre os bairros Santa Maria I e II. Segundo a matéria o local está com telhas danificadas, pintura velha e ainda conta com a estrutura de madeira. Conforme o parlamentar, o local expõe os usuários do transporte público ao sol e à chuva. “Muitos munícipes que utilizam os coletivos vem sofrendo com a falta de estrutura”, justificou Wanderley, acrescentando que a intenção é oferecer mais conforto aos passageiros.
Centro integrado de pediatria
Por meio de indicação parlamentar, o presidente do Poder Legislativo de Sorriso, Iago Mella (Podemos) está solicitando ao Executivo Municipal a implantação de um Centro Integrado de Especialidades Pediátricas. Conforme Iago, o objetivo é prestar assistência as crianças e suas famílias em consultas e em emergências e agravo à saúde que impliquem em risco iminente de vida e exigem tratamento imediato.
Lixeiras subterrâneas
O vereador Celso Kozak (PSDB) está sugerindo ao Poder Executivo a instalação de lixeiras subterrâneas nos principais pontos da cidade. Conforme a propositura, o lixo descartado pelos moradores ficará armazenado no coletor subterrâneo até ser recolhido pelo caminhão, evitando assim o acúmulo de sacos de lixo nas calçadas. Para a retirada dos resíduos das lixeiras, uma parte da calçada funciona como uma tampa que permite ao caminhão da coleta aproximar-se e fazer a remoção do lixo acumulado na caixa impermeável.
Várzea Grande
Foi empossado como vereador por Várzea Grande Davi dos Anjos (PV), durante a sessão ordinária desta terça-feira (06). O parlamentar assume a vaga por 60 dias no lugar do vereador Hilton Gusmão (PV), após Gusmão se afastar para cuidar de assuntos particulares. “Agradeço os meus familiares e os 808 eleitores que confiaram em mim. Estou aqui para contribuir com todos os colegas vereadores para o desenvolvimento do nosso município”, relata dos Anjos.
Poxoréu
Convocada e presidida pelo presidente da Comissão de Saúde, Educação, Esporte e Lazer, ver. Geovane Conceição (MDB), a audiência teve a presença a secretária de Educação, Professora Celestina, coordenadora de Esportes, Professora Denise, equipe da secretaria, desportistas e amantes do esporte, além dos vereadores Prof. Adriano Maia (PDT), Edson Tur (União), Gaudencio César (União), Zenilda Corredora (PSC), Flávio da Autoescola (Podemos) e o presidente da Câmara de Poxoréu, ver. Zé Neto (PDT).
