Por João Pedro Marques, com Gabriel Duenhas e Emanuelle Caroline
Entre 2002 e 2023, o Brasil registrou 23 ataques violentos em escolas, dez deles de agosto de 2022 até o dia 5 de abril, quando quatro crianças foram assassinadas em uma creche em Blumenau (SC). O número de pessoas mortas, incluindo agressores que cometeram suicídio, chega a 39, das quais 27 eram estudantes e cinco professores, segundo grupos de pesquisa de conflitos escolares da Universidade de Campinas (Unicamp) e Universidade Estadual de São Paulo (Unesp). Na Assembleia Legislativa, desde janeiro de 2023, 18 projetos de lei foram apresentados com intuito de conter a violência e promover um ambiente saudável e seguro nas escolas. São iniciativas que vão desde a proposta de instituição da “Política de Saúde Mental na Rede de Ensino do Estado de Mato Grosso”, por meio de PL 490/2023, até o projeto que torna obrigatória a instalação de pelo menos um botão de pânico para acionar a polícia em caso de emergência, por meio do PL 1033/2023.
Recebimento de recursos
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa votou pela derrubada do Veto 28/2023, aposto ao Projeto de Lei 07/2023, em busca de garantir aos municípios com até 50 mil habitantes o recebimento de repasses mesmo quando inadimplentes. O veto deverá ser apreciado em plenário na sessão ordinária deste dia 12 de abril. O Projeto de Lei 7/2023, de autoria do deputado estadual Eduardo Botelho (União), traz para legislação estadual o mesmo entendimento dado em âmbito federal por meio da Lei 14.143/2021. Na prática, a Lei desvincula a emissão de nota de empenho, a realização das transferências de recursos e a assinatura dos instrumentos de transferências voluntárias, e também de doação de bens, materiais e insumos da situação de adimplência de municípios de até 50 mil habitantes.
Cuiabá
Lei Paulo Gustavo
Está marcada para a próxima segunda-feira (17), às 17h, a audiência pública da Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico da Câmara, que vai discutir a destinação dos recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) na capital. A lei prevê R$ 3,8 bilhões a estados, municípios e Distrito Federal para aplicação em ações culturais, com recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Mato Grosso receberá 34,5 milhões e Cuiabá, R$ 4,8 milhões. Na terça-feira (11), a audiência foi tema da reunião da comissão, que é presidida pela vereadora Edna Sampaio (PT), e tem como integrantes, os vereadores Mário Nadaf (PV) e Fellipe Corrêa (Cidadania).
Por iniciativa de Edna Sampaio, Câmara recebe Instituto Marielle Franco
O legado da vereadora carioca Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes, assassinados há cinco anos, foi relembrado na Câmara Municipal de Cuiabá com a participação da Diretora Executiva do Instituto Marielle Franco, Ligia Batista, e da coordenadora de Comunidades da instituição, Nathalia Carlos. “A intenção do instituto é trabalhar em quatro grandes eixos: Justiça, legado, memória e sementes. O trabalho do instituto como muito importante para seguir lutando por justiça para Marielle e Anderson, para a preservação da memória de Marielle que, desde 2018, já sofreu diversos ataques, de fake news. Além disso, temos um trabalho muito importante de fortalecimento da atuação política de mulheres negras”, disse Lígia.
Matupá
Professora recebe Título de Cidadã Matupaense
A Câmara Municipal de Matupá realizou na segunda-feira (10), uma sessão solene de Entrega de Título Honorário de Cidadão Matupaense a senhora Vanice Ribeiro da Silva. De autoria do vereador Carmilton Jorge (PL), a homenagem vem de encontro com as ações e trabalhos prestados pela professora Vanice, a qual agora desfruta de sua tão merecida aposentadoria, deixando seu legado e seu nome na história da educação de Matupá, principalmente na Comunidade Flor da Serra, no interior do município. A solenidade contou com a presença de amigos e familiares da homenageada, além de outros munícipes que prestigiaram os trabalhos do Legislativo.
Nortelândia
Construção de praça
A vereadora Amanda Letícia (União), apresentou indicação ao prefeito da cidade, com cópia ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho, para a construção de uma praça de lazer, com quadra de esportes e academia ao ar livre, na vila Trânsito Duarte, no Bairro da Ponte, enfatizando que a obra promoveria mais qualidade de vida da população que vive na localidade. A indicação foi aprovada e encaminhada ao Poder Executivo para avaliação e tomada de providências.
Dom Aquino
Combate ao mosquito Aedes aegypti
A equipe da Secretaria Municipal de Saúde participou de uma reunião da Sala de Situação da Dengue em Dom Aquino. O encontro, teve como principal objetivo elaborar estratégias e reforçar as ações de combate ao mosquito Aedes aegipty. Segundo a coordenadora de Vigilância Ambiental, Marlei Delmondes, uma das principais dificuldades é a ausência de moradores nos imóveis e também tem aqueles que estão em suas casas mas não recebem os profissionais para que eles façam as vistorias nos quintais. Na cidade já foram notificados 38 casos, sendo 17 deles positivos para dengue.
