Por Pablo Rodrigo, Gazeta Digital
A Advocacia Geral da União (AGU) acatou a denúncia feita pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), contra Nova Engevix, consórcio responsável pela implantação do BRT em Cuiabá e Várzea Grande, por conta de suposto conluio entre as empresas que participaram do processo de licitação, o que caracterizaria a prática de grupo econômico envolvendo a Nova Engevix e a Paulitec Construções Ltda.
Na denúncia, a prefeitura afirma que a empresa teria quebrado o acordo de leniência no valor de R$ 516 milhões, assinado com a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU), por conta da Operação Lava Jato.
De acordo com o coordenador de acordos de leniência da AGU, Rafael Melo Carneiro, a denúncia de Emanuel com documentos de acusação da suposta ligação das empresas que participaram do certame do governo Mauro Mendes (União) tem elementos para uma verificação inicial.
“A par desta questão preliminar, e analisando-se a documentação anexa, entende-se que há indícios suficientes para se dar prosseguimento no feito e, pelo menos, realizar uma verificação inicial dos relatos deduzidos pela Prefeitura de Cuiabá. Com efeito, o fato de empresas concorrentes serem aliadas em outros certames, aliado ao compartilhamento de empregados, é suficiente para dar prosseguimento ao feito”, diz trecho do despacho datado do dia 30 de agosto e disponibilizado nesta semana.
Apesar do andamento da denúncia, a AGU pede cautela, afirmando que as conexões levantadas pelo denunciante, em que relatam conflito de interesses, entre autoridades estaduais e empresas de engenharia devem ser analisadas com cuidado, porquanto podem conter um mote político para além das informações que objetivamente interessam ao concreto.
O despacho ainda determina o envio da cópia integral à Controladoria-Geral da União, a qual poderá decidir as providências cabíveis, além de solicitar mais informações para a Prefeitura de Cuiabá, e a empresa Nova Engevix.
Segundo a denúncia, os dois consórcios que disputaram a licitação teve as duas empresas liderando as concorrentes. Porém, as mesmas empresas participariam de consórcios conjuntamente em obras em outros estados.
“Ocorre que as empresas participantes do procedimento, tidas como concorrentes, fazem parte do mesmo grupo econômico, estando totalmente interligadas, com indícios de conluio para fraudar procedimentos licitatórios, dando continuidade as atividades vedadas no acordo de leniência firmado”, diz outro trecho do documento.
O contrato do BRT (Ônibus de Rápido Transporte) foi vencido em março pela Engevix que ofereceu R$ 468 milhões, R$ 500 mil a menos que a rival que era comandada pela Paulitec.
Atualmente existe um procedimento investigatório criminal (PIC) sobre as possíveis irregularidades na Subprocuradoria Geral de Justiça Jurídica e Institucional do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), após o MPF ter declinado competência.