Por Marco Aurélio Mestre Medeiros
O cenário econômico para o agronegócio brasileiro em 2024 apresenta desafios significativos, conforme apontado por especialistas e dados divulgados pela Serasa Experian. A quebra histórica da safra de soja em Mato Grosso, um dos principais estados produtores, surge como um catalisador para a intensificação dos pedidos de recuperação judicial por parte de produtores rurais e empresas ligadas ao setor.
Os números revelados pela Serasa Experian indicam um aumento expressivo nos pedidos de recuperação judicial, com um incremento de quase 200% em novembro deste ano em comparação com o mesmo período do ano anterior. Especificamente para os produtores rurais, houve um aumento significativo, totalizando 80 pedidos até setembro de 2023, quatro vezes mais do que o registrado durante todo o ano de 2022.
A resposta do Poder Público a essa crise inclui medidas como decretos de emergência em municípios afetados pela estiagem, como Canarana, Alto Paraguai e Sorriso. Além disso, o Governo Federal implementou um decreto que regulamenta a renegociação de dívidas de fundos, proporcionando condições especiais para mais de 900 mil produtores rurais.
Apesar dessas iniciativas, muitos agricultores e empresários ainda buscarão a Justiça para renegociar suas dívidas. A quebra de safra, somada às condições financeiras já delicadas de alguns produtores, torna a recuperação judicial uma ferramenta crucial para a equalização das dívidas. A recuperação judicial é uma ferramenta que vai além da proteção patrimonial, abrangendo até mesmo produtores rurais atuando como pessoas físicas.
Em curto prazo, essa abordagem busca estancar pagamentos aos credores e evitar medidas expropriatórias, permitindo uma negociação coletiva para equalização do passivo. A recuperação judicial, nesse contexto, emerge como uma ferramenta essencial para proporcionar um ambiente de negociação mais favorável.
Diante do atual panorama do agronegócio, é imperativo que os setores público e privado continuem colaborando para encontrar soluções eficazes que apoiem os produtores rurais e as empresas do agronegócio. A recuperação judicial, aliada a medidas governamentais, pode desempenhar um papel crucial na superação dos desafios enfrentados pelo setor em 2024.
Marco Aurélio Mestre Medeiros, advogado especializado em recuperação judicial