A Justiça de Mato Grosso condenou quatro servidores da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) pelo crime de peculato-desvio relacionado ao desvio de combustíveis públicos. A decisão é da juíza Alethea Assunção Santos, que também determinou a perda da função pública dos envolvidos. Os condenados são João de Deus Correia da Silva, Odilio Jesus da Silva Vieira, Carlos Roberto Pires Cesario e Carlos Henrique Modesto da Silva.
Segundo a sentença, os crimes ocorreram entre julho de 2011 e outubro de 2012, quando os agentes ambientais atuavam na coordenadoria de fiscalização da pesca. O combustível, que deveria abastecer embarcações utilizadas durante o período da piracema, foi desviado para fins particulares. Veículos oficiais também foram usados de forma indevida para transporte de pescado.
A investigação apontou que os servidores chegaram a registrar abastecimentos em motores de barco que estavam inoperantes, forjando justificativas para o consumo. A juíza destacou que os réus agiram com dolo, plenamente conscientes da ilegalidade das ações.
As penas de João de Deus, Odilio e Carlos Roberto foram fixadas em 3 anos e 4 meses de reclusão, mais 16 dias-multa, mas substituídas por sanções restritivas de direito. Já Carlos Henrique Modesto da Silva recebeu pena de 3 anos e 10 meses, além de 18 dias-multa.
