O presidente Michel Temer criou nesta 5ª feira (20.dez.2018), por meio de medida provisória, a empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. Segundo a MP, a empresa será criada a partir da cisão parcial da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária).
Com essa cisão, haverá a transferência para a NAV Brasil de tudo que diz respeito à navegação aérea, incluindo incorporação de empregados, acervo técnico, acervo bibliográfico e acervo documental dessa área.
Ainda segundo a medida, os recursos da empresa virão de tarifas de navegação aérea, recursos provenientes de convênios, ajustes ou contratos, dentre outras fontes.
A NAV Brasil ficará subordinada ao Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica. A partir de 1º de janeiro, a pasta será comandada pelo general da reserva do Exército Fernando Azevedo e Silva.
Outro representante do governo eleito, o futuro ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse em 13 de dezembro que a partir de 2019 o governo pode irá leiloar todos os aeroportos da Infraero nos próximos 3 anos. Ele ainda disse que a Infraero pode ser extinta.
A Infraero é uma empresa pública que administra 55 aeroportos no país, incluindo Congonhas (São Paulo), Santos Dumont (Rio de Janeiro), e os internacionais de Curitiba, Recife e Manaus.