A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) da Câmara aprovou o parecer do relator do projeto de lei que institui, no calendário nacional, a Semana Global do Empreendedorismo (SGE), que acontece na terceira semana de novembro. O PL é de autoria do senador Agripino Maia e está sendo analisado agora pelos deputados. A justificativa dada pelo parlamentar ao apresentar a proposta foi a de que a cultura empreendedora precisa ser disseminada e divulgada, assim como os órgãos públicos e privados devem ser colocados à disposição dos que optam em desenvolver meios que gerem renda e empregos no país.
“A iniciativa do Senado Federal é providencial e salutar, e tem o condão de gerar estímulos ao conhecimento, à troca de informações e de incentivar a expansão do empreendedorismo como forma mais efetiva de a sociedade brasileira trilhar os caminhos do progresso”, afirmou o deputado Tiago Dimas, em seu relatório na CDEICS. “As dificuldades econômicas estruturais que ainda persistem no país e que inibem o aproveitamento pleno de seu potencial de crescimento devem ser debeladas com criatividade e foco nas soluções mais modernas e produtivas”, acrescentou o parlamentar.
Desde o ano passado, o Sebrae assumiu a liderança da SGE no Brasil, que é reconhecida como a maior celebração voltada para a temática no mundo. A Semana está presente em mais de 167 países e mobiliza anualmente milhões de pessoas. Nos últimos três anos, apenas no Brasil, mais de 2,5 milhões de pessoas participaram de cerca de 10 mil atividades “Ano passado foram mais de 8 mil eventos registrados, o país inteiro participou com atividades, envolvendo pelo menos 500 instituições. A temática do empreendedorismo está no DNA do Sebrae, por isso, este assunto é fundamental para a instituição. Entendemos que o empreendedorismo é um dos principais caminhos para desenvolver o país”, explica o presidente do Sebrae, Carlos Melles.
Trâmite
O Projeto de Lei 2435/19 já havia sido aprovado pelo Senado em abril deste ano e agora está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. O texto diz que devem ser desenvolvidas, em todo o território nacional, como parte da Semana, palestras, debates, seminários e outros eventos e atividades, com vistas a fortalecer e disseminar a cultura empreendedora no País. Além disso, nesse período, devem ser estimuladas a criação e a divulgação de políticas públicas que busquem promover melhorias no ambiente empreendedor brasileiro, apoiar as atividades lideradas e desenvolvidas por organizações da sociedade civil em prol de um Brasil mais empreendedor.
Depois de tramitar na CDEICS, o projeto de lei foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e, caso seja aprovado por unanimidade, a proposta não irá para o plenário da Casa, tendo sua tramitação conclusiva. Não houve nenhuma emenda à proposta original do senador Agripino Maia, que está sendo analisada pelos deputados em caráter de prioridade.
Assessoria de Imprensa Sebrae