FATUROU ALTO
Aqui em Brasília causou euforia nos meios econômicos a notícia de que a arrecadação da União subiu 1,48% em novembro e soma R$ 125,1 bilhões. O resultado foi divulgado pela Receita Federal nesta quinta-feira (19). No acumulado em onze meses, a arrecadação somou R$ 1,389 trilhão, alta real de 1,88%. O presidente Jair Bolsonaro está rindo à toa!
AJUSTE NAS CONTAS
As projeções econômicas para 2020 também animaram o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele tirou a semana para falar sobre os resultados de 2019, do ajuste das contas públicas, taxa de juros e da expectativa de crescimento para o ano que vem. Guedes, a exemplo de Bolsonaro, também anda risonho.
PROJEÇÃO DO PIB
Na mesma onda de animação, o Banco Central melhorou sua projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil a 2,2% em 2020, frente ao patamar de 1,8% estimado em setembro, segundo Relatório Trimestral de Inflação publicado nesta quinta-feira.
CERNE DA QUESTÃO
O presidente Jair Bolsonaro comprou uma nova briga dom ambientalistas. Ele defendeu nesta quinta-feira que uma das soluções para enfrentar a alta no preço da carne é aumentar a criação de gado no país, e disse que isso pode ser feito a partir da liberação de atividades de exploração nas terras indígenas. O bicho vai pegar!
FILÃO FISCAL
No momento em que o governo federal fala em taxar o comércio pela Internet, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, promulga a criação da Frente Parlamentar de apoio ao Mercado de Varejo eE-commerce. Com isso, o debate entre Executivo e Legislativo sobre E-commerce deve ficar mais quente em 2020. A queda de braço promete.
O ANO DO STF
Para o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, o ano foi marcado por temas de ‘impacto político’ e se tornou ‘emblemático’ para o tribunal, que, segundo ele, adquiriu ‘protagonismo nunca visto’. Acompanhei essa rotina de perto aqui em Brasília. Entre outras decisões, o STF criminalizou a homofobia, abriu inquérito para apurar ameaças a ministros e derrubou a prisão após condenação em segunda instância. Um ano, realmente, de muito trabalho.
VETO ANUNCIADO
Quem estava de olho nos R$ 2 bilhões do Fundo Eleitoral vai se frustrar com o presidente Bolsonaro. Ela já afirmou ter posição contrária ao uso de recursos públicos em campanhas. Ou seja, vai vetá-lo. O fundo eleitoral, bancado por dinheiro público, foi criado por lei em 2017, após a proibição de doações de empresas para campanhas políticas.
PRIMEIRO TURNO
Se em Mato Grosso Governo e Assembleia Legislativa discutem a reforma da Previdência sem discursos inflamados, no Pará a PM precisou fazer cordão de isolamento para que os deputados pudessem votar a proposta do governador Helder Barbalho (MDB), autor do projeto.
LÓGICA POLICIALESCA
Um projeto assinado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia(DEM-RJ), pretende empoderar o Departamento de Polícia Legislativa para que os agentes possam retirar pessoas da Casa sem necessidade de anuência dos parlamentares. A proposta foi criticada pela oposição porque poderia ser usada para impedir, por exemplo, que militantes e lideranças acompanhem votações de medidas impopulares. Briga boa pela frente!
FÓRUM DO IDP
Com o intuito de incentivar o debate sobre temas relevantes para o Brasil e Portugal, o IDP lançou o VIII Fórum Jurídico de Lisboa, em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). O evento ocorrerá entre 14 e 16 de abril de 2020 e terá como tema “Democracia, Sistemas de Governo e Governabilidade”.Lisboa será o palco da discussão entre autoridades políticas, jurídicas e acadêmicas de ambos os países. Saiba mais no www.idp.edu.br.
CLIMA HOSTIL
Em consonância com a reforma aprovada em âmbito federal e com os projetos em discussão em outros estados, Barbalho propõe elevar de 11% para 14% a alíquota de contribuição, e limitar o direito à aposentadoria integral para as mulheres maiores 62 anos e homens maiores de 65. Servidores públicos e Batalhão de Choque quase saíram nos tapas.
CONTRADIÇÃO
Se a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano, elaborada pelo governo Doria, for aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o Estado abrirá mão de receber R$ 20 bilhões em impostos. Cerca de R$ 17,4 bilhões são referentes ao ICMS e R$ 2.7 bilhões são de Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA). Pode isso?
JPM – João Pedro Marques é advogado e jornalista com escritórios em Brasília e Mato Grosso.