A Secretaria de Fazenda (Sefaz) inicia nesta terça-feira (23) um ciclo de cursos de qualificação para servidores municipais que atuam nas Unidades de Serviços Conveniadas (USC’s). O treinamento acontece na cidade de Tangará da Serra e capacitará 33 servidores de 16 municípios da região noroeste do estado.
Ao todo serão realizados três encontros, divididos por turmas. A primeira turma se reúne nesta terça e quarta-feira (23 e 24) e a segunda turma nos dias 7 e 8 de maio. Já a terceira e última turma será capacitada nos dias 14 e 15 de maio.
Sob coordenação da Gerência Regional Noroeste de Atendimento ao Contribuinte (GNOC), da Sefaz, os cursos visam fortalecer e qualificar as equipes de trabalho que atuam nos municípios. Para tanto, a capacitação é estruturada preconizando a aplicação da legislação tributária e a padronização no atendimento ao cidadão.
Dentre os temas abordados está o Simples Nacional, documentos fiscais avulsos, emissão de NFA-e, NFPA-e e CTA-e, cadastramento e recadastramento de servidores municipais, além de outros assuntos correlatos ao cotidiano das USC’s.
Os municípios participantes são: Aripuanã; Brasnorte; Campo Novo Do Parecis; Castanheira; Colniza; Cotriguaçu; Denise; Juína; Juruena; Notelândia; Nova Marilândia; Nova Maringá; Nova Olímpia; Porto Estrela; São José Do Rio Claro; e Tangará Da Serra.
Cooperação
As USCs são criadas por meio de termo de cooperação firmado com as prefeituras, conforme portaria 215/2015. Essas unidades estão localizadas principalmente em municípios onde não há Agência Fazendária (Agenfa), de modo que servidores públicos municipais são capacitados para realizar os atendimentos. A iniciativa visa facilitar o acesso da população aos serviços fazendários.
Dentre os serviços oferecidos pela USC está a emissão de Nota Fiscal de Produtor Rural e Avulsa (NFPA) e do Conhecimento de Transporte Avulso (CTA) tributados, além de orientações e informações ao contribuinte sobre os serviços disponibilizados pela Sefaz.
Por: Lorrana Carvalho