Secretária esclarece questões pontuais sobre educação em São José do Rio Claro

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As atividades da rede pública municipal tiveram o ano letivo iniciado em São José do Rio Claro. Com isso, tutores e comunidade questionaram sobre a infraestrutura de algumas unidades escolares que deveriam recepcionar os alunos.

Apesar da repercussão negativa devido rumores desencontrados, a secretária municipal de Educação e Cultura, Maria do Socorro de Oliveira, se manifestou para prestar os devidos esclarecimentos.

De acordo com a gestora, há questões pontuais no que se refere a três instituições rio-clarenses, sendo o Centro de Educação Infantil (CEI) Pequeno Príncipe, o qual foi interditado pelo Ministério Público por oferecer riscos estruturais aos usuários, a construção de seis salas na Escola Municipal João Trevisan e o fornecimento de água por meio de um poço perfurado na Escola Tereza Rosa Teixeira Barbosa, localizada no Assentamento P.A. Campinas, cujo prédio fora cedido ao Estado.

PEQUENO PRÍNCIPE

A precariedade da estrutura foi constatada pelo Ministério Público Estadual (MPE), que enfatizou o risco de desabamento do Centro de Educação Infantil (CEI) Pequeno Príncipe. Portanto, a prefeitura foi notificada para que providenciasse um laudo técnico sobre a segurança predial.

Segundo o órgão, “num curto período de investigação, constatou-se que diversos acidentes já ocorreram no local, dentre eles estão o rompimento de uma caixa d’água, o desmoronamento de um muro, a queda de uma luminária e também a ruptura de um banco de concreto, que causou ferimentos a duas crianças”.

Diante das circunstâncias, a medida adotada pela administração foi realocar as crianças do Berçário e Maternal, priorizando a segurança das crianças e servidores, até que ocorresse uma intensa reforma. Assim, os usuários passaram a ser atendidos em outras unidades, inclusive em uma casa, que foi alugada especificamente para essa finalidade.

A situação ainda não foi normalizada para o início do ano letivo de 2019, considerando a eminente morosidade burocrática do processo licitatório. Uma comissão de mães se reuniu com a equipe gestora na última semana para se situar dos fatos e concordaram que uma segunda casa fosse alugada para abrigar os pequenos, de modo que uma está localizada na Rua Juscimeira, n° 23 – Bairro Planalto (2 e 3 anos) e a outra na Rua Santa Catarina, próximo do Batalhão da Polícia Militar (berçario).

JOÃO TREVISAN

Atendendo o planejamento estratégico da Secretaria Municipal de Educação, os alunos do terceiro ano do ensino fundamental foram realocados na Escola Municipal José Cezário de Castilho, antiga Agrícola. Houve manifestações contrárias dos pais quanto à escolha por conta da distância da região central, posto que o prédio fique às margens da Rodovia MT-010.

Havia a necessidade de adquirir um espaço amplo para acondicionar os estudantes e, portanto, a administração investiu na implantação de seis novas salas, além da construção de banheiros feminino, masculino e para Portadores de Necessidades Especiais (PNE) na Escola Municipal João Trevisan, no Centro. O custo da obra foi de aproximadamente R$ 400 mil. Uma quadra poliesportiva também está em processo de acabamento, bem como o plantio de grama margeando o prédio e a aquisição de móveis novos.

Doze aparelhos de ar-condicionado e quadros de vidro com película (em substituição às lousas pintadas) foram licitados e seguem os procedimentos burocráticos até que haja as instalações definitivas, o que deve ocorrer nos próximos dias. Até que a situação seja normalizada, a Secretaria comprou ventiladores para aliviar o calor das crianças. Eliminou-se as filas de espera das creches e as instalações deverão receber os alunos de três anos nesse novo ambiente e na Escola Pedro Coelho Portilho, que também receberá três novas salas.

PADRE ANCHIETA

A edificação da Escola Padre Anchieta, localizada no Assentamento P.A. Campinas, pertence ao município mas foi cedido há anos para usufruto educacional do Estado. Houve a necessidade e se perfurar um poço artesiano para atender as necessidades de saneamento de alunos e funcionários, obra custeada pela administração municipal no valor acima dos R$ 52 mil. Ocorre que a comunidade rural daquela localidade também foi beneficiada com a utilização da água, sem qualquer ônus. A bomba queimou e o poço avariado por mais de uma vez, inclusive no período de férias escolares, supostamente pelo uso excessivo dos moradores, os quais não ressarciram o erário, mas publicaram de maneira equivocada que não houve amparo do Poder Público Municipal que, por sua vez, contou com a parceria de voluntários do Grupo Bom Futuro na resolução da problemática.

Diante do exposto, a secretária Maria do Socorro manteve a conduta ética de solucionar os apontamentos dentro das possibilidades legais.

“Trabalhamos com responsabilidade, dentro de um planejamento. Entretanto, obstáculos surgem e precisamos seguir os procedimentos que a Lei de Responsabilidade Fiscal nos exige. Por vezes é um processo longo, amplo em morosidade devido o detalhamento burocrático licitatório. Em nenhum momento fugimos do compromisso ou nos deixamos abater por reproduções equivocadas. Temos o intuito de apaziguar pais, alunos, equipe pedagógica e a comunidade com transparência”, pondera a gestora.

Fonte: Assessoria

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