Psicólogos e movimentos sociais se articulam para derrubar sentença da ‘Cura Gay’

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Assunto gerou revolta no país e mobilizou movimentos de luta contra a homofobia

Da Redação 

O Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso (CRP-MT) junto ao Movimento LGBT de Cuiabá se articulam com outros movimentos nacionais para derrubar a liminar do juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal de Brasília, que torna possível que psicólogos trabalhem com terapias de reversão sexual, popularmente conhecida como “cura gay”.

Nesta quarta-feira (20), foi realizada uma audiência pública na Câmara Municipal de Cuiabá em apoio à 15ª Parada da Diversidade LGBT, que será realizada na sexta-feira (22) com concentração na Praça Ipiranga, a partir das 14h. Este ano o tema da parada é “Estado laico e Cidadania, direito de todas e todos”.

Para o ativista e membro do Grupo Livremente, Alexanders Virgulino, esse momento é de retrocesso para a comunidade LGBT, pela homossexualidade voltar a ser tratada como doença, estigma que já havia sido quebrado há anos. “Já havíamos superado essa questão, desde 1990 já não era mais tido como doença a questão da homossexualidade. Nós sabemos que antes as pessoas utilizavam a palavra homossexualismo para retratar como doença. Então, nós estamos vivendo hoje momentos de grandes retrocessos”, lamenta.

Alexanders comenta sobre o fato de a liminar judicial favorecer ainda mais a violência contra a população LGBT. “Alguém que já tenha a mentalidade de que o homossexual é tido como anormal ou que tem uma doença, começará a disseminar e olhar aquela pessoa como se não fosse parte integrante da sociedade. A questão de uma cura para a homossexualidade causará violência e exclusão”, contextualiza.

A psicóloga presidente do CRP-MT, Morgana Moura, explica que na Resolução Nº 001/99 do Conselho Federal de Psicologia consta que os psicólogos não podem tratar questões de  gêneros sexuais como doenças. “A Resolução proíbe que os profissionais utilizem a prática da psicologia para patologizar as práticas sexuais. Então, desde 1999, nós temos isso normatizado na profissão, de que não podemos patologizar as práticas sexuais, ou seja, tratá-las como doença”, afirma.

A psicóloga enfatiza que a sentença não fala especificamente de “cura gay”. No entanto, usa o princípio de Liberdade Científica para tirar a autonomia do conselho, no sentido de fiscalizar e regular o exercício da profissão de psicólogo, dando margem para que os profissionais trabalhem com a “cura gay”, o que no entendimento do Conselho Federal de Psicologia é uma metodologia ilegal.

“Foi montada uma ação civil pública por alguns profissionais fundamentados em questões religiosas tentando derrubar a Resolução. A ação civil resultou nessa liminar que foi parcialmente derrubada. Mas, nesse parcialmente derrubada o juiz entendeu que o conselho de psicologia não tinha autonomia para regulamentar essas questões. Então, deu margem para que os profissionais pudessem fazer qualquer ciência em torno das questões sexuais, ou seja, é uma permissividade científica, é isso que estamos questionando”, explica a presidente do CRP de Mato Grosso.

Sobre a sentença, a psicóloga acrescenta: “Ele [juiz] diz que a gente não tem autonomia para regulamentar as práticas cientificas e as técnicas em relação às questões sexuais. Só que isso é inconstitucional e vai contra as normativas que são federais. Aí, o que a gente questiona é que essa liberdade cientifica na qual ele coloca, na verdade sem nenhum controle, nenhuma instância, dá margem para a pessoa fazer o que quiser, para o profissional fazer o que quiser, incluindo tratar as questões sexuais como doença”, completa Morgana.

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