PSDB domina as indicações ao Tribunal de Contas do Estado

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Alair Ribeiro/MídiaNews

O PSDB é partido que mais tem ex-filiados no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). Das 7 vagas existentes de conselheiro, sendo 6 ocupadas, o partido indicou 3, e busca consolidar a quarta indicação através do deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB), que foi escolhido pela Assembleia, no entanto, uma decisão judicial impede o governo de nomeá-lo e o TCE de lhe dar posse.

 

A hegemonia tucana começa durante a gestão do ex-governador Dante de Oliveira (PSDB), que governou o Estado entre 1995 a 2002.

 

O primeiro tucano indicado para a Corte de Contas por Dante foi Antônio Joaquim, que era parceiro político desde os tempos do PDT. Antônio Joaquim foi deputado estadual e secretário de Estado.

 

Em 1994 foi eleito deputado federal, mesmo ano que Dante vence as eleições para o governo. Migraram juntos para o PSDB, se licenciado do cargo parta assumir as secretarias de Estado de Infra-estrutura e de Educação na gestão tucana.

 

Em 7 de abril de 2000 tomou posse como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado através de indicação do Poder Executivo. Foi presidente do TCE em duas ocasiões. Em 2008/2009 e 2016/2017.

 

Já em 2001, o PSDB voltou a indicar mais um membro para o TCE mato-grossense. Desta vez foi a vez de José Carlos Novelli. Antes de assumir o cargo, Novelli foi vereador por Cuiabá, deputado estadual e presidente do DVOP (Departamento de Divisão e Obras Públicas do Estado).

 

Novelli foi presidente da Corte em dois biênios: 2006/2007 e 2012/2013.

 

Seis meses depois Dante indicou mais um tucano para a vaga, o ex-secretário de Cuiabá e de Estado, Valter Albano. Foi secretário de Educação e Fazenda no governo Dante de Oliveira, sendo empossado como conselheiro no dia 27 de dezembro de 2001 e presidente da Corte de Contas no biênio 2010/2011.

 

Os três ex-tucanos – já que para tomar posse precisam não ter filiação partidária -estão afastados de suas funções desde o dia 14 de setembro de 2017, quando foram alvos da Operação ‘Malebolge’, 12ª fase da Operação Ararath.

 

Todos são acusados pelo ex-governador Silval Barbosa, de extorsão, já que cobraram cerca de R$ 53 milhões para aprovarem as contas de gestão de Silval e liberar obras do MT-Integrado e da Copa do Mundo de 2014.

 

Segundo a delação de Silval, o acordo ocorreu quando Novelli era presidente da Corte.   Após a gestão Dante de Oliveira, o PSDB voltou a governar o Estado em 2015 com a filiação do ex-governador Pedro Taques (PSDB) na sigla.

 

O tucano chegou a ter a oportunidade de indicar um nome ao TCE, já que o conselheiro Antônio Joaquim pediu aposentadoria com a meta de disputar a eleição para governador em 2018 contra o próprio Taques. Porém, Taques decidiu consultar o STF se poderia acatar o pedido de aposentadoria do conselheiro afastado e o Supremo acolheu o pedido.

 

Já neste ano, mesmo sem comandar o Estado, o PSDB conseguiu ter mais um indicado ao TCE: o deputado Guilherme Maluf (PSDB)que teve 11 votos favoráveis, contra 10 do deputado estadual Max Russi (PSDB). O pleno da Assembleia Legislativa o referendou com 13 votos, o suficiente para a indicação. Maluf seria o quarto tucano a ingressar no TCE. No entanto, uma decisão judicial está impedido a sua nomeação pelo governo do Estado e uma possível posse pelo próprio Tribunal de Contas.

 

O número está dentro da estatística dos órgãos auxiliares do Poder Legislativo na fiscalização dos recursos públicos. Um levantamento feito pelo Portal Transparência em 2014 revela que, de cada dez conselheiros, seis são ex-políticos, dois sofrem processos na Justiça ou nos próprios Tribunais de Contas e 1,5 é parente de algum político local.

 

 

 

Credito: Midia News

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