Palco para os principais nomes do setor de licitação no país, Cuiabá está recebendo entre os dias 17 e 19 deste mês, profissionais de 17 estados para o Congresso Brasileiro de Boas Práticas em Contratos e Compras Públicas. O encontro tem apoio institucional da Prefeitura da Capital e contou com a presença do ministro Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler em sua abertura. Além dele, passaram pelo Centro de Eventos do Pantanal, Evaldo Ramos, Jamil Manasfi, Gabriela Percio, Rodrigo Pironti e Felipe Boselli.
Pós-Doutor em Direito pela U. Complutense de Madrid, Espanha, o palestrante Rodrigo Pironti falou nesta terça-feira (18) sobre a assimetria de informação nos contratos administrativos e a gestão de riscos contratuais. De acordo com ele, a criação de programas de integridade e compliance tornariam os contratos mais eficientes, evitando conflitos, judicializações e trazendo economicidade.
Exemplo disso é a discordância entre as áreas privada e pública, quando se trata da busca por equilíbrio financeiro e econômico dos contratos. “As empresas visam o lucro e a gestão visa economicidade. Esse conflito muitas vezes leva à questão ao Judiciário, aumentando os custos do processo”, explica.
O professor de MBA em licitações e contratos, Jamil Manasfi, esteve à frente da oficina em elaboração de termo de referência e elaboração de editais. “O intuito foi demonstrar a importância desses instrumentos para os servidores. Isso impacta de forma substancial, uma vez que é no termo de referência que a administração vai expor o que deseja adquirir, e se for feito da forma correta se chegará ao menor objeto com o menor custo para a gestão”.
Na segunda-feira (17) o professor Evaldo Ramos falou sobre as principais alterações previstas para o pregão eletrônico e sobre o Regime favorecido às micros e pequenas empresas nas contratações públicas. ”Sem sombra de dúvidas, a programação traz assuntos que estão na pauta do dia, coisas que estamos vivenciando isso e discutindo bastante. Tudo foi selecionado com muito rigor para atender os anseios de quem trabalha no setor.”
Realizado pela Academia de Treinamento e Ensino Avançado (Atrea), o evento chega à sua terceira edição fortalecido por uma programação que oferece ainda talk show, painéis e workshops. Segundo o CEO da empresa, Rodrigo Barbosa, nesta edição foram registrada cerca de 450 inscrições, recorde de público. “Com apoio da Prefeitura oferecemos uma grade com 35 palestrantes, a maior programação técnica do país no setor. Isso só engrandece a cidade e o Estado”, diz.
Informações sobre a programação e os currículos dos palestrantes podem ser obtidas no site da Atrea http://congresso.atrea.
Fonte: ANDRÉ GARCIA SANTANA – PREFEITURA DE CUIABÁ