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quinta-feira, março 28, 2024
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Presidente do STF, Dias Toffoli diz que a comunicação do Judiciário não é boa. Nos comunicamos mal. Confira outras informações na coluna JPM

FALTA COMUNICAÇÃO

Admitindo que o Poder Judiciário perdeu prestigio para outras instituições, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta quinta-feira (5) que órgao como um todo “se comunica muito mal”, .“Nós nos comunicamos mal. O que se divulga cotidianamente: a Polícia Federal prendeu, e o que se divulga depois: a Justiça soltou. Quem mandou prender foi a Justiça. Vejam a nossa dificuldade de comunicação”, exemplificou Toffoli. “A imagem que ficou nesses últimos anos é que a Justiça só serve para soltar”, afirmou.

PROJETO GAMBIARRA

O presidente da comissão especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da prisão em segunda instância na Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), criticou, nesta quinta-feira (4), a forma na qual o Senado Federal está tentando implementar esse tipo de prisão na lei brasileira. Em entrevista,  ele afirmou que o projeto de lei do Senado, que altera o Código de Processo Penal, é um tipo de “gambiarra legislativa” que pode dar errado no futuro, ao contrário da PEC que tramita na Câmara.

FORA DO PARTIDO
Sempre envolvido em polêmicas, e depois ter ser sido punido com uma suspensão partidária de 12 meses, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) foi destituído nesta semana do cargo de presidente do partido em São Paulo pela direção nacional da sigla. O registro do afastamento dele foi divulgado nesta quinta-feira no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem  uma lei que institui o Dia Nacional do Rodeio. A data será comemorada em 4 de outubro, a mesma em que é comemorado o Dia Mundial dos Animais e o Dia de São Francisco de Assis, considerado padroeiro dos animais.

BILHÕES DO FUNDO

O aumento no valor do fundo eleitoral para R$ 3,8 bilhões, aprovado , na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, vai turbinar o caixa dos partidos na disputa do próximo ano, em especial do PT e do PSL. As siglas, que polarizaram a discussão política na última eleição, terão quase 20% deste montante, o equivalente a R$ 730 milhões para distribuir aos seus candidatos a prefeito e vereador, o que lhes assegura ampla vantagem com relação às outras legendas.

MILHÕES DO PSL

Atualmente,  dividido entre as alas “bolsonaristas” e “bivaristas”, o PSL pode ficar com R$ 350,4 milhões do fundo para distribuir entre seus candidatos, um valor 37 vezes maior do que os R$ 9,2 milhões que teve em 2018. Na ocasião, mesmo sendo considerado um “nanico”, a sigla elegeu o presidente Bolsonaro, três governadores e a segunda maior bancada da Câmara, com 52 deputados.

ABSURDO

O ministro da Saúde, Henrique Mandetta, disse ter sido “supreendido”  com a retirada de cerca R$ 500 milhões de recursos da pasta após a aprovação do relatório preliminar do Projeto de Lei Orçamentária de 2020 na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional. Segundo ele, esse valor teria sido deslocado da saúde para abastecer o Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha, o chamado fundo eleitoral, que foi ampliado de R$ 2 bilhões para R$ 3,8 bilhões.

ASPAS

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que o nível de impostos aplicado à importação de produtos afeta a competitividade e deve ser revisado no âmbito do Mercosul. Bolsonaro abriu, no fim da manhã desta quinta-feira, a 55ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, em Bento Gonçalves, no Vale do Vinhedos, Rio Grande do Sul.

VERDINHA

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) pede na Justiça que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, prove declarações recentes de que há “crimes de produção de drogas” e “plantações de ervas” em universidades.

DESIGUALDADE

O gasto médio mensal familiar com atividades culturais é mais um fator de desigualdade no Brasil. Entre 2017 e 2018, alcançou R$ 282,86. Esse valor representa 7,5% das despesas totais, ficando abaixo de gastos com habitação (R$ 1.215,00); transporte (R$ 658,23 e assistência à saúde (R$ 302,06).

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