A história e as administrações municipais e câmaras de vereadores podem ter suas estruturas e mandatos modificados com a aprovação da PEC 56/2019 que modifica prazos de mandatos.
A PEC, que é de autoria do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC) e que já recebeu parecer favorável de seu relator, o deputado federal mato-grossense Valtenir Pereira (MDB-MT); ganha adeptos e discussões a cada dia nas ruas e Congresso Nacional.
Prevendo aumentar mandatos para 5 anos, a base da proposta tem em seu âmago concordâncias e discordâncias, adesões e simpatias, resistências e muita discussão, como era de se esperar.
Na prática, a emenda pode realmente beneficiar eleitos e trarão novos rumos aos postulantes aos cargos pleiteados assim como modificara os atuais mandatos.
Há de convir, que prazos de 4 anos para mandatos, esbarram em eleições a cada dois que empacam administrações e reduzem os projetos de operacionalidade pública à, talvez, um ou dois anos apenas de efetivo trabalho.
Mandatários de cargos públicos, como são de regra, envolvem-se em eleições, a justiça proíbe incursões dos donos de mandato e esta ação e regra para, literalmente, Estados e Municípios durante períodos eleitorais.
Cinco anos, analisando de forma fria e democrática, seria um tempo hábil para que esses mandatários pudessem concluir com mais ênfase projetos e programas sem se preocupar com eleições e suas ramificações.
Por todo o país, hoje, se discute a proposta e adesões têm surgido dia a dia.
Valtenir, deputado atuante, tem nesta bandeira sua obra-prima na crença de que a medida pode mudar formatos administrativos, mudança de comportamentos políticos e, consequentemente, trazer mais simetria a disputas e mandatos.
Prefeitos e vereadores de todo o estado, com o apoio da união das Câmaras municipais e da AMM, se reúnem para discussão da pauta e formalização de apoios e medidas que impulsionem a proposta.
Catapultado a visibilidade com o projeto, Valtenir, como é sabido, sonha em ocupar a Prefeitura de Cuiabá e tem sido protagonista de um embate com o atual prefeito que é de seu partido e tem tentado mobilizar suas bases na busca de simpatia ao seu pleito.
Talvez a aprovação desta PEC lhe dê a visibilidade e apoios que tanto sonha para empreender cacifado nesta disputa.
É aguardar o desenrolar dos acontecimentos, mensurar os apoios que conquistará e partir para a cima de sua empreitada.
Boa sorte deputado e parabéns pelo relevante trabalho!
JPM – João Pedro Marques é advogado e jornalista, com escritórios em Brasília e Mato Grosso.